ANM COMUNICA INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE SISTEMAS
Manutenção programada no período de 21/02 a 24/02 ocasionará a interrupção temporária de alguns serviços e sistemas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/02/2025 11h56
Atualizado em 24/02/2025 10h59
Entre às **14h00 do dia 21/2 (sexta-feira)**e às 14h00 do dia 24/2 (segunda-feira) haverá interrupção temporária dos serviços relacionados aos seguintes sistemas para fins de manutenção programada do ambiente da ANM:
• Sistema Cadastro Mineiro (SCM);
• Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM);
• Protocolo Digital (PD);
• Relatório Anual de Lavra (RAL);
• Sistema de Gestão de Segurança de Barragem de Mineração (SIGBM), somente aba 16 será interrompida, as demais funcionalidades da aplicação continuarão disponíveis;
• Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE);
• Sistema de Arrecadação (SINARC).
De acordo com a Resolução ANM nº 16/2019, pela interrupção do sistema eletrônico ser superior à cinco horas, os prazos para envio de requerimentos e petições via Protocolo Digitalserão prorrogados para o próximo dia útil após o encerramento da indisponibilidade da plataforma.
Os pré-requerimentos preenchidos e não protocolizados até às 13:59h do dia 21/02/2025 serão descontinuados no sistema, devendo o interessado gerar novo pré-requerimento para a efetiva protocolização.
O prazo para entrega do Relatório Anual de Lavra - RAL previsto no art. 70, inciso I da Portaria nº 155/2016 fica estendido até o dia 21/03/2025.
O prazo para entrega do Relatório Anual de Lavra - RAL previsto no art. 70, inciso II da Portaria nº 155/2016 fica estendido até o dia 04/04/2025.
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis