ANM COMUNICA RETOMADA DE SISTEMAS QUE ESTAVAM INACESSÍVEIS DURANTE OS DIAS 21 a 24/02.
A manutenção programada foi necessária para a implementação do novo sistema de controle de áreas que ocorreu com sucesso! Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
24/02/2025 14h56
Atualizado em 24/02/2025 14h57
Sobre o período de indisponibilidade dos últimos dias, continuam válidas as orientações repassadas anteriormente:
• De acordo com a Resolução ANM nº 16/2019, pela interrupção do sistema eletrônico ser superior à cinco horas, os prazos para envio de requerimentos e petições via Protocolo Digitalserão prorrogados para o próximo dia útil após o encerramento da indisponibilidade da plataforma, ou seja, prazos que venciam nos dias 21/02/2025 e 24/02/2025 serão prorrogados para 25/02/2025.
• Os pré-requerimentos preenchidos e não protocolizados até às 13:59h do dia 21/02/2025 serão descontinuados no sistema, devendo o interessado gerar novo pré-requerimento para a efetiva protocolização.
• O prazo para entrega do Relatório Anual de Lavra - RAL previsto no art. 70, inciso I da Portaria nº 155/2016 fica estendido até o dia 21/03/2025.
• O prazo para entrega do Relatório Anual de Lavra - RAL previsto no art. 70, inciso II da Portaria nº 155/2016 fica estendido até o dia 04/04/2025.
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis