ANM publica respostas a recursos da lista dos municípios afetados por estruturas de mineração
Respostas foram publicadas hoje (2/10). Interessados tem até 14/10 para encaminharem os recursos em 2ª instância Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
02/10/2024 10h26
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, na manhã de hoje (2/10), as respostas aos recursos de 1ª instância sobre a lista de municípios afetados pela presença de estruturas de mineração postulantes a receberem recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Interessados podem encaminhar, até 14/10, recursos de 2ª instância. Para auxiliar tanto prefeituras quanto comunidades sobre esse processo, a ANM também publicou uma área de Perguntas e Respostas Frequentes.
Respostas estão publicadas em: Apuração de Municípios Afetados - 2024
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis