No período, destacaram-se as ações em Florianópolis que resultaram na interdição de revendas clandestinas de GLP.
Entre os dias 2 e 6/3, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 14 unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
O destaque, no período, foram as ações realizadas na capital catarinense, com a interdição de sete revendas clandestinas de GLP e a apreensão de 125 botijões de gás.
Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
Santa Catarina
No estado, as ações fizeram parte da Semana do Consumidor, organizada pelos Procons Municipais e Estadual. Houve fiscalização em 17 postos de combustíveis e 11 revendas de GLP, em Florianópolis, São Bento do Sul, São José, Biguaçu, Itajaí, Palhoça, São José, Camboriú e Sangão,
Foram lavrados dez autos de infração, sete de interdição, coletadas duas amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreendidos um total de 125 botijões de GLP e 17 litros de óleo lubrificante acabado.
Em Florianópolis, a ANP atuou em conjunto com a Guarda Municipal e o Procon Municipal e, em duas ações, com o Procon Estadual. Em Biguaçu e Palhoça, as ações foram realizadas em parceria com os Procons Municipais e Estadual, e, em São José, com o Procon Estadual.
Amazonas
Em Manaus, foram fiscalizadas três distribuidoras de combustíveis, uma revenda de GLP e uma distribuidora de GLP, com a lavratura de um auto de infração, um de interdição e a apreensão de 122 botijões de GLP.
Bahia
Um posto de combustíveis e uma revenda de GLP foram fiscalizados em Camaçari e Governador Mangabeira, em parceria com o Instituto Baiano de Metrologia (Ibametro) nesta última cidade. Houve registro de um auto de infração e um de interdição.
Foram coletadas três amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Distrito Federal
Um posto de combustíveis foi fiscalizado em Brasília, sem registro de irregularidades.
Espírito Santo
Em Cachoeiro de Itapemirim, foram realizadas ações por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Estadual, em parceria com o Procon Municipal e a Comissão de Fiscalização de Comercialização de Combustível da Câmara Municipal.
Houve fiscalização em 14 postos de combustíveis, sem registros de irregularidades.
Goiás
Foram fiscalizados dez postos de combustíveis e sete distribuidoras de combustíveis em Goiânia, Senador Canedo, Valparaíso de Goiás, Luziânia, Aparecida de Goiânia, Jaraguá, Rio Verde, Santo Antônio do Descoberto e Jataí. Houve a lavratura de dois autos de infração.
Mato Grosso
Os fiscais estiveram em nove postos de combustíveis, uma distribuidora de combustíveis e um transportador-revendedor-retalhista (TRR), em Alto Boa Vista, Jaraguari e Terenos.
Foram coletadas 19 amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreendidos 29 litros de óleo diesel.
Mato Grosso do Sul
Cinco postos de combustíveis, uma revenda de GLP e uma distribuidora de combustíveis foram fiscalizados em Campo Grande.
Foram lavrados três autos de infração, um de interdição e coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Minas Gerais
Foram fiscalizados 25 postos de combustíveis e três revendas de GLP, em Belo Horizonte, Bom Despacho, Teófilo Otoni, Padre Paraíso, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Itinga, Itaipé, Vespasiano, Lagoa Santa, Caeté e Contagem.
Houve lavratura de seis autos de infração e coleta de 12 amostras de combustíveis para análise laboratorial. Foram apreendidos dois litros de óleo lubrificante acabado.
Paraíba
A ANP atuou em conjunto com o Ministério Público Estadual, o Procon Estadual, a Secretaria Estadual de Fazenda, a Polícia Militar, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (AGEVISA).
Houve fiscalização em dez postos de combustíveis, nas cidades de Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. Foram lavrados quatro autos de infração.
Paraná
Foram fiscalizados nove postos de combustíveis e um ponto de abastecimento, nos municípios de Curitiba, São José dos Pinhais (em parceria com o Procon Municipal), Pinhais e Campo Largo.
Não houve registro de irregularidades. Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Rio de Janeiro Foram realizadas ações em 16 postos de combustíveis, seis revendas de GLP e um posto marítimo, nos municípios do Rio de Janeiro, Armação dos Búzios, São Gonçalo, Niterói, Duque de Caxias, Araruama, Casimiro de Abreu, Cabo Frio, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia.
Na capital fluminense, em uma das ações, a ANP atuou em conjunto com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON-RJ), o Procon Estadual, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RJ), o Comando da Polícia Militar Ambiental (CPAM), a Naturgy e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) da Polícia Civil.
Em Duque de Caxias, as ações aconteceram em parceria com o Procon Estadual, a SEDCON-RJ, a Sefaz-RJ e o CPAM, e, em Rio das Ostras, com a SEDCON-RJ, o Procon Estadual e a 128ª Delegacia de Polícia Civil.
Foram registrados seis autos de infração e quatro de interdição, e coletadas 16 amostras de combustíveis para análises em laboratório.
Rio Grande do Sul
Um posto de combustíveis foi fiscalizado em Cidreira, sem registro de irregularidades.
São Paulo
As ações foram realizadas em 35 postos de combustíveis e 17 revendas de GLP, na capital paulista e nos municípios de São Caetano do Sul, Capivari, Osasco, Botucatu, Garça, Piratininga, Bauru, Iguaraçu do Tietê, Jaú, Santo André, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e Caieiras (nas duas últimas localidades, por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Estadual).
Foram lavrados sete autos de infração, dois de interdição e coletadas 15 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
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