No período, o destaque foram as ações para coletar informações associadas aos leilões de GLP (gás de cozinha) realizados pela Petrobras
Entre os dias 30/3 e 2/4, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 14 unidades da Federação.
No período, destacou-se ação de fiscalização para coletar informações associadas aos leilões de GLP (gás de cozinha) realizados pela Petrobras. As equipes da Agência estiveram na Refinaria Duque de Caxias (REDUC), localizada em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro; e na Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Betim, Minas Gerais. Porém as solicitações de informações referem-se a todos os polos produtores da empresa.
Além disso, foram realizadas ações em diversos agentes, em 14 estados, para verificação de possíveis cobranças abusivas de preço, bem como qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
Alagoas
Foram realizadas ações em 17 postos de combustíveis com o objetivo de coibir práticas de preço abusivo, em Maceió, Pilar e União dos Palmares. Não houve registro de irregularidades.
Foram coletadas sete amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Amapá
Em Macapá, nove postos de combustíveis foram fiscalizados, em ação conjunta da ANP com o Procon Estadual e a Polícia Rodoviária Federal. Foram lavrados dois autos de infração e apreendidos 8.600 litros de diesel e 17 mil litros de gasolina.
Amazonas
Os fiscais estiveram, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, em cinco postos de combustíveis de Manaus. Não houve registro de irregularidades.
Bahia
As ações aconteceram em cinco postos de combustíveis, com foco em práticas de preços abusivos, e em cinco distribuidoras de combustíveis nas cidades de Medeiros Neto e São Francisco do Conde. Não foram encontradas irregularidades.
Distrito Federal
Em Brasília, foram fiscalizados sete postos de combustíveis e duas revendas de GLP.
Houve lavratura de dois autos de infração e coleta de duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Espírito Santo
Em Cariacica, um posto de combustíveis foi fiscalizado, por meio de acordo de cooperação com o Procon Estadual, com foco na fiscalização de possíveis práticas abusivas de preço. Não houve registro de irregularidades.
Goiás
Quatro postos de combustíveis e uma revenda de GLP foram fiscalizados em Águas Lindas de Goiás e Rio Verde (em parceria com o Procon Municipal), sem registro de irregularidades.
Mato Grosso
Os fiscais estiveram em quatro postos de combustíveis em Cáceres e Pontes e Lacerda. Houve registro de um auto de infração, um auto de interdição e apreensão de 3.565 litros de gasolina comum, 23.800 litros de etanol e 42.833 litros de óleo diesel.
Minas Gerais
Foram fiscalizados 31 postos de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e uma distribuidora de combustíveis, em Belo Horizonte, Contagem, Betim, Uberlândia, Piranga, Itaguara, Igarapé, Santo Antônio do Amparo, Luminárias, Lavras, Perdões, Esmeraldas, Ribeirão das Neves e Itatiaiuçu.
Houve lavratura de dez autos de infração, um de interdição e coleta de oito amostras de combustíveis para análise laboratorial.
A ANP atuou em parceria com a Polícia Federal, em Belo Horizonte, e com a Polícia Rodoviária Federal em Lavras e Perdões.
Rio de Janeiro
Os fiscais estiveram em 30 postos de combustíveis nos municípios do Rio de Janeiro, Cachoeiras de Macacu, Angra dos Reis, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Mangaratiba, Teresópolis e Itaguaí. As ações tiveram foco na fiscalização de possíveis práticas abusivas de preço, exceto em três estabelecimentos da capital fluminense.
Foram lavrados dois autos de infração, um de interdição e coletadas quatro amostras de combustíveis para análises em laboratório.
A ANP atuou em parceria com a Polícia Rodoviária Federal em três fiscalizações em Nova Iguaçu, e com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ) e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) em duas ações na capital fluminense.
Rio Grande do Sul
Um transportador-revendedor-retalhista (TRR), sete postos e uma distribuidora de combustíveis foram fiscalizados, em Porto Alegre, Santa Maria e Cachoeira do Sul. Foram lavrados quatro autos de infração.
Em Porto Alegre, a ANP atuou em conjunto com a Polícia Federal e a Senacon, no âmbito da Operação Vem Diesel. Em Santa Maria, as ações foram realizadas em conjunto com o Procon Municipal e a Polícia Rodoviária Federal.
Santa Catarina
Houve fiscalização em oito postos de combustíveis, nas cidades de Camboriú, Jaraguá do Sul, Joinville, São Francisco do Sul e Araquari, sem registro de infrações.
As ações foram realizadas em parceria com a Polícia Civil, em Jaraguá do Sul, e com a Polícia Rodoviária Federal, em São Francisco do Sul e Araquari.
São Paulo
As ações foram realizadas em 50 postos de combustíveis, na capital paulista e nos municípios de Americana, Paulínia, Diadema, Santo André, Sorocaba, Piracicaba, Embu-Guaçu, Araras, São Lourenço da Serra, Juquitiba, Caçapava, Itu, Indaiatuba, Limeira, Iracemápolis, São Bernardo do Campo e Mauá.
Foram lavrados cinco autos de infração, dois de interdição e coletadas 18 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Na capital paulista, parte das ações foram realizadas por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon e duas em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPCC). Em São Lourenço da Serra, Juquitiba e Caçapava, a ANP atuou em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.
Nos municípios de São Paulo, Americana, Paulínia, Diadema, Santo André, Sorocaba, Piracicaba, Santo André, Embu-Guaçu, Araras, São Lourenço da Serra, Juquitiba, Caçapava, Itu, Indaiatuba, Limeira e Iracemápolis aconteceram ações com foco em práticas de preços abusivos.
Sergipe
Foram realizadas ações em cinco postos e quatro distribuidoras de combustíveis, nas cidades de Aracaju, Laranjeiras, Carmópolis, Malhada dos Bois e Nossa Senhora do Socorro, sem registro de irregularidades.
Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
(para atendimento dos jornalistas)
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