ANP faz pesquisa sobre resolução que trata de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I)
A revisão da Resolução ANP nº 918/2023 visa ao seu aprimoramento e está prevista na Agenda Regulatória da ANP para o biênio 2025-2026. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
11/08/2025 08h58
A ANP está conduzindo, até 24/09/2025, uma pesquisa sobre a revisão da Resolução ANP nº 918/2023. A norma regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (cláusula de PD&I) dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
A pesquisa é dirigida a todos os interessados no tema. Para participar é preciso preencher os formulários disponíveis na página correspondente.
A revisão da Resolução ANP nº 918/2023 visa ao seu aprimoramento e está prevista na Agenda Regulatória da ANP para o biênio 2025-2026.
As informações obtidas a partir do levantamento servirão como subsídio técnico e institucional para o fortalecimento da estratégia regulatória da Agência associada à cláusula de PD&I. A medida se refere não só à fiscalização dos investimentos realizados pelas empresas em atendimento à cláusula, mas também à melhoria de sua aplicação, à promoção de maior alinhamento às políticas públicas setoriais e ao acompanhamento dos resultados e impactos obtidos.
Além disso, as contribuições irão embasar a elaboração do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), etapa obrigatória do processo de revisão da Resolução ANP nº 918/2023.
A pesquisa permitirá que todos os interessados se pronunciem quanto aos itens da regulação atual, bem como sobre as perguntas e dúvidas listadas, contribuindo para qualidade do relatório de AIR com as devidas contribuições.
O que é cláusula de PD&I
A Cláusula de PD&I, presente nos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural no país, determina a aplicação de percentual da receita bruta de campos com grande produção, segundo condições específicas de cada modalidade de contrato. Saiba mais em Pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Siga a ANP nas redes:
twitter.com/anpgovb
facebook.com/ANPgovbr
instagram.com/anpgovbr
linkedin.com/company/agencia-nacional-do-petroleo
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis