ANP realiza primeira etapa de workshop sobre revisão de normas para instalações de movimentação de produtos regulados
No dia 29/11, o enfoque foi nas instalações de movimentação de líquidos. No dia 6/12, ocorrerá a segunda etapa, focada nas instalações de movimentação de gás natural. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
02/12/2024 16h16
A ANP realizou, em 29/11, o primeiro dia do Workshop sobre a revisão da Resolução ANP nº 52/2015, que contou com mais de cem participantes. A norma trata da regulamentação para construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP.
Na abertura do evento, a superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, Patricia Baran, destacou a importância do evento na transparência do processo. “O objetivo principal deste workshop é colher contribuições no processo de revisão da resolução, a fim de que, ao final desse processo, possamos chegar a um resultado que beneficie a sociedade de forma geral. Assim, buscamos a ampliação da participação do mercado nesse processo”, afirmou.
Ela destacou ainda que a revisão da Resolução ANP nº 52/2015 está prevista na Agenda Regulatória atual da ANP.
No evento, a ANP apresentou o histórico da regulação sobre as instalações de movimentação de produtos regulados, bem como os objetivos de sua revisão. Foi explicado que a Agência busca simplificar exigências, quando possível, diminuindo o custo regulatório, mas sem perder de vista a segurança das instalações autorizadas, além de compatibilizar a resolução, que é de 2015, com novas regulamentações relacionadas às instalações.
Em seguida, agentes econômicos do segmento de movimentação de produtos apresentaram suas sugestões de alterações na resolução.
Na etapa de 29/11, o enfoque foi nas instalações de movimentação de líquidos. No dia 6/12, ocorrerá a segunda etapa, focada nas instalações de movimentação de gás natural.
O workshop é virtual, realizado pela plataforma Teams. As inscrições para participar do evento no dia 6/12 podem ser realizadas até 2/12 às 19h. A programação do evento e as informações para inscrição e participação, bem como um questionário sobre propostas de alterações da Resolução ANP nº 52/2015, estão disponíveis na agenda de eventos do site da ANP.
Todas as contribuições recebidas serão avaliadas pela área técnica para possíveis alterações na Resolução ANP nº 52/2015. Futuramente, será disponibilizada a minuta, que passará por consulta e audiência públicas antes de sua publicação final.
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Categoria Energia, Minerais e Combustíveis