A ANP realizou a segunda sessão da audiência pública sobre tarifas de transporte de gás natural, devido ao grande número de participantes. O objetivo é discutir a minuta de resolução que regulamentará o cálculo das tarifas e a aprovação das propostas dos transportadores. A proposta visa atualizar a Resolução ANP nº 15/2014, alinhando-a com diretrizes recentes e promovendo maior transparência e eficiência no setor. A audiência anterior recebeu 20 manifestações, e a consulta pública teve 513 contribuições. A ANP avaliará as sugestões para aprimorar a minuta antes da aprovação final.

A ANP realizou a 1ª sessão de audiência pública sobre a minuta de resolução que regulamentará as tarifas de transporte de gás natural em gasodutos. A proposta visa revisar a Resolução ANP nº 15/2014, promovendo um ambiente de negócios mais eficiente e transparente, alinhado com a Nova Lei do Gás. A audiência, que teve grande participação, resultará em uma 2ª sessão em 15/10. As principais mudanças incluem a alteração do regime de concessão, atualização dos critérios tarifários e aprimoramento da receita máxima permitida. As sugestões recebidas serão analisadas antes da publicação final.

A ANP realizou uma audiência pública em 14 de outubro de 2025 para discutir minutas de resoluções sobre o acesso não discriminatório aos terminais de GNL e a resolução de conflitos relacionados a infraestruturas essenciais do setor de gás natural. Essa iniciativa é parte da regulamentação prevista na Nova Lei do Gás (Lei n° 14.134/2021). O superintendente Thiago Campos destacou a importância do debate e as contribuições recebidas na consulta pública anterior. As sugestões serão avaliadas antes da aprovação final pela diretoria da ANP.