TECNOLOGIA E PESQUISA
Publicação, voltada para a aferição de idade em ambiente digital, destaca os desafios de determinar se o usuário é criança, adolescente ou adulto. Dificuldade está em tratar os dados e, ao mesmo tempo, manter a privacidade
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou, nesta terça-feira (14), o quinto volume da série Radar Tecnológico. Desta vez, o estudo, elaborado pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP), tem como foco a Aferição de Idade em Ambientes Digitais, um tema decisivo para a proteção de crianças e adolescentes online.
O documento busca aprofundar a compreensão sobre as diferentes técnicas de aferição de idade, suas aplicações e os potenciais usos no contexto da proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes. Com o crescente uso da internet por esse público, e a recente promulgação do "ECA Digital" (Lei n∘ 15.211/2025), que atribui à ANPD a fiscalização da proteção digital desses grupos vulneráveis, a discussão sobre como aferir a idade de forma eficaz e segura torna-se ainda mais relevante.
O Radar Tecnológico destaca os desafios impostos pelas tecnologias de aferição de idade. Ao tratar dados pessoais para determinar a faixa etária de um usuário, especialmente em um contexto de proteção de crianças e adolescentes, surgem questões complexas relacionadas à proteção de dados e à segurança das informações.
O Radar Tecnológico é uma série de publicações estratégicas da ANPD que objetiva realizar abordagens de tecnologias emergentes que vão impactar ou já estejam impactando o cenário nacional e internacional da proteção de dados pessoais. Para cada tema, são abordados os conceitos principais, as potencialidades e as perspectivas de futuro, sempre com ênfase no contexto brasileiro.
Volumes anteriores abordaram temas como Cidades Inteligentes (volume 1), Biometria (volume 2), Inteligência Artificial Generativa (volume 3) e Neurotecnologias (volume 4).
Sem a intenção de esgotar as temáticas ou firmar posicionamentos institucionais, o propósito da série é agregar informações relevantes ao debate da proteção de dados no País, com textos didáticos e acessíveis ao público geral, fomentando a discussão e o aprimoramento da atuação da Agência.
Atendimento das 10h às 17h.
