A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está promovendo a Consulta Pública 165 e a Tomada Pública de Subsídios 6, abertas para contribuições da sociedade. A Consulta Pública 165 visa atualizar as normas sobre transferência de carteira, com prazo para envio de 9/12/2025 a 23/1/2026. Já a Tomada Pública de Subsídios 6 busca definir a Agenda Regulatória 2026-2028, com contribuições aceitas de 16/12/2025 a 31/1/2026. Ambas as iniciativas visam tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou a Consulta Pública 165, aberta até 23/01/2026, para receber contribuições sobre a atualização da norma de transferência de carteira, que está em vigor há mais de 20 anos. A revisão é necessária devido às mudanças no setor e busca modernizar as regras, alinhando-as às melhores práticas de governança e proteção dos beneficiários. A diretora Lenise Secchin enfatiza a importância de um normativo que reflita a complexidade atual do mercado. Contribuições podem ser enviadas pelo site da ANS.

Em dezembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu cinco oportunidades de participação social, incluindo as Consultas Públicas 164 e 166, que receberam contribuições sobre atualizações no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, abordando exames e tratamentos para condições como trombofilia e câncer. A Audiência Pública 62, realizada em 18/12, também discutiu as tecnologias da Consulta Pública 166. Além disso, a ANS abriu a Consulta Pública 165 sobre transferência de carteira, válida até 23/1/2026, e a Tomada Pública de Subsídios 6, para a Agenda Regulatória 2026-2028, até 31/1/2026.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está realizando duas consultas públicas e uma audiência pública. A Consulta Pública 159, aberta até 19/10/2025, busca contribuições sobre a reformulação da Política de Preços e Reajustes de planos de saúde. A Consulta Pública 162, que vai até 28/10/2025, visa atualizar o Rol de Procedimentos em Saúde para tecnologias relacionadas ao tratamento de retocolite ulcerativa. A Audiência Pública 60, marcada para 17/10, discutirá a incorporação do medicamento Risanquizumabe para pacientes adultos com a doença. A participação da sociedade é incentivada.