Consultas e audiência pública em andamento
Confira o tema e o prazo para envio de contribuições para as consultas 159 e 162 e as informações da Audiência Pública 60 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
09/10/2025 11h59
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com duas consultas públicas abertas para recebimento de contribuições de toda a sociedade e irá realizar uma audiência pública. Confira abaixo o tema e o prazo de cada uma:
- Consulta Pública 159
Tem como objetivo obter contribuições sobre a reformulação da Política de Preços e Reajustes quanto a dois dos quatro temas propostos no projeto: reajuste de planos coletivos e revisão técnica de preços de planos individuais/familiares.
Período para envio de contribuições: 21/7 a 19/10/2025
Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 159.
- Consulta Pública 162
Tem como objetivo obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
- Guselcumabe e Risanquizumabe, para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa, uma doença inflamatória crônica do intestino que pode causar diarreia, sangramento, dor abdominal e perda de peso.
Período para envio de contribuições: 9/10 a 28/10/2025
Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 162.
- Audiência Pública 60
Tem como objetivo debater a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da seguinte tecnologia:
- Risanquizumabe, medicamento para tratar colite ou retocolite ulcerativa, uma doença inflamatória crônica do intestino, que pode causar diarreia, sangramento, dor abdominal e perda de peso. A proposta é para uso em pacientes adultos com forma moderada a grave da doença, que já utilizaram anti-TNFs (medicamentos que reduzem a inflamação), mas que não apresentaram boa resposta, voltaram a manifestar sintomas ou tiveram efeitos colaterais significativos.
Data: 17/10, das 9h30 às 12h30
Clique aqui para saber mais e para se inscrever na Audiência Pública 60.
Sobre as consultas públicasAs consultas públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.
Sobre as audiências públicasAs audiências públicas são encontros para ouvir a opinião de toda a sociedade e dos agentes regulados sobre assuntos importantes para a regulação dos planos de saúde. Essas reuniões são previamente divulgadas no portal da Agência e no Diário Oficial da União (DOU). Após a audiência pública, é divulgado o Relatório de Audiência Pública (RAP).
Categoria Saúde e Vigilância Sanitária
