ANTAQ promove webinário sobre procedimento de disponibilidade de embarcação brasileira
O relatório de AIR acerca do tema passa por tomada de subsídios até o dia 8 de outubro Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
18/09/2025 09h44
Atualizado em 18/09/2025 10h44
Brasília, 18/09/2025 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, na próxima segunda-feira (22), às 14h30, Webinário Técnico para tratar dos procedimentos de consulta ao mercado da disponibilidade de embarcação brasileira. O encontro, que acontece no contexto da Tomada de Subsídios SRG Nº 1/2025-ANTAQ, será transmitido pelo Youtube.
A participação social é aplicável às solicitações de autorização para o afretamento de embarcação estrangeira na navegação de cabotagem, nas modalidades por espaço e por viagem. As contribuições podem ser enviadas até o dia 8 de outubro de 2025.
O objetivo é obter contribuições, subsídios e sugestões referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) preliminar desse tema, que está incluído na Agenda Regulatória 2025/2028.
Essa é a primeira vez que a Agência promove participação social para um relatório de AIR. Essa iniciativa é uma inovação de boas práticas regulatórias previstas no Manual da Agenda Regulatória da ANTAQ.
As medidas propostas no relatório de AIR visam conferir maior previsibilidade aos agentes econômicos, ampliar a efetividade da fiscalização, qualificar a atuação da Agência em situações de controvérsia e fornecer dados mais confiáveis ao processo regulatório, considerando as dinâmicas atuais dos mercados de cabotagem e de afretamentos.
Contribuições
Mais informações sobre a tomada de subsídios estão disponíveis neste link.
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ a partir do dia 09 de setembro de 2025 até as 23h59 do dia 08 de outubro de 2025. Os envios devem ser realizados exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da autarquia. Para o envio de imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos devem ser encaminhados para o e-mail: srg@antaq.gov.br.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral - SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
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Categoria Transporte Aquaviário
Tags: InfraestruturaTransportesAgenda RegulatóriaAutorizaçãoEmbarcação
