ANTAQ realizou webinário sobre procedimentos de disponibilidade de embarcação brasileira
Esse foi o primeiro encontro do tipo para tratar de um relatório de Análise de Impacto Regulatório Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
22/09/2025 16h04
Brasília, 22/09/2025 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta segunda-feira (22), Webinário Técnico para tratar dos procedimentos de consulta ao mercado da disponibilidade de embarcação brasileira.
O encontro, que aconteceu no contexto da Tomada de Subsídios SRG Nº 1/2025-ANTAQ, é aplicável às solicitações de autorização para o afretamento de embarcação estrangeira na navegação de cabotagem, nas modalidades por espaço e por viagem. As contribuições podem ser enviadas até o dia 8 de outubro de 2025.
O objetivo dessa participação social é obter contribuições, subsídios e sugestões referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) preliminar desse tema, que está incluído na Agenda Regulatória 2025/2028.
Essa foi a primeira vez que a Agência promoveu webinário para um relatório de AIR. A iniciativa é uma inovação de boas práticas regulatórias previstas no Manual da Agenda Regulatória da ANTAQ.
As medidas propostas no relatório de AIR visam conferir maior previsibilidade aos agentes econômicos, ampliar a efetividade da fiscalização, qualificar a atuação da Agência em situações de controvérsia e fornecer dados mais confiáveis ao processo regulatório, considerando as dinâmicas atuais dos mercados de cabotagem e de afretamentos.
A diretora Flávia Takafashi, relatora do processo que trata da tomada de subsídios, destacou a importância da realização inédita do webinário para subsidiar as mudanças normativas na Agência.
No total, durante a sessão, três pessoas contribuíram enviando mensagens pelo WhatsApp.
Contribuições
Mais informações sobre a tomada de subsídios estão disponíveis neste link.
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até as 23h59 do dia 08 de outubro de 2025. Os envios devem ser realizados exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da autarquia. Para o envio de imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos devem ser encaminhados para o e-mail: srg@antaq.gov.br.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral - SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
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Categoria Transporte Aquaviário
Tags: InfraestruturaTransportesAgenda RegulatóriaAutorizaçãoEmbarcação
