ANTT abre Audiência Pública para debater implementação da EF-118

Período de contribuições vai de 30 de dezembro a 12 de fevereiro. Sessões públicas ocorrem em 27, 29 e 31 de janeiro Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

20/12/2024 11h42

Atualizado em 20/01/2025 11h15

ANTT abre Audiência Pública para debater implementação da EF-118 Foto: divulgação/AESCOM ANTT.

A Agência nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulga a abertura de Audiência Pública para colher sugestões e contribuições quanto à implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118), entre São João da Barra (RJ) e Anchieta (ES), e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre os municípios de Santa Leopoldina (ES) e Nova Iguaçu (RJ). O aviso da Audiência Pública nº 14/2024 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20/12).

As sessões presenciais da AP 14/2024 ocorrerão nos dias 27, 29 e 31 de janeiro de 2025 na sede da ANTT em Brasília (DF), em Vitória (ES) e no Rio de Janeiro (RJ), respectivamente. A sessão pública de Brasília será realizada presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da ANTT no YouTube. As demais ocorrerão de forma presencial. As contribuições por escrito podem ser enviadas pelo site do Sistema ParticipANTT entre 30 de dezembro de 2024 e 18h de 12 de fevereiro de 2025.

Os documentos e orientações adicionais estarão disponíveis no Sistema ParticipANTT. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail ap014_2024@antt.gov.br.

Sobre a EF-118

Com extensão de 575 quilômetros, a ferrovia EF-118 pretende conectar os municípios de Nova Iguaçu (RJ) e Santa Leopoldina (ES), promovendo a integração da malha ferroviária do Sudeste e garantindo o acesso ferroviário a importantes terminais portuários. A Audiência Pública dá sequência ao processo de implantação da ferrovia, após a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental elaborados pela Infra S.A.

Da sua extensão total, o trecho de 80km entre Santa Leopoldina e Anchieta deverá ser construído pela Vale, como contrapartida pela prorrogação antecipada das suas ferrovias, e passará a integrar o contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).

O trecho de aproximadamente 170 km entre Anchieta e o Porto do Açu integrará uma nova concessão, alvo desse estudo de viabilidade, a qual poderá contemplar ainda a construção do trecho de 325km entre o Porto do Açu e Nova Iguaçu. Este trecho está enquadrado na concessão como um investimento contingente, a ser realizado pela concessionária através de decisão unilateral do poder concedente, mediante reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Participação Social

A Audiência Pública é um instrumento essencial de transparência e controle social. Todos os documentos relacionados estarão disponíveis no Sistema ParticipANTT. Os interessados poderão participar presencialmente ou virtualmente, garantindo ampla inclusão no processo decisório.

SERVIÇO

Audiência Pública nº 14/2024

Assunto: Implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118);

Período de contribuições: De 30 de dezembro de 2024 até as 18h do dia 12 de fevereiro de 2025;

Sessões Públicas:

Brasília

Data: 27 de janeiro de 2025;

Sessão Pública virtual e presencial (híbrida);

Cidade: Brasília/DF;

Horário: 09h30

Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília;

Vitória

Data: 29 de janeiro de 2025;

Sessão Pública presencial;

Cidade: Vitória/ES;

Horário: 09h30

Local: Federação das Indústrias do Espírito Santo - FINDES, Av. Nossa Sra. da Penha, 2053 - Santa Lúcia - Vitória - ES

Rio de Janeiro

Data: 31 de janeiro de 2025;

Sessão Pública presencial;

Cidade: Rio de Janeiro/RJ;

Horário: 14h00

Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN - Av. Graça Aranha, 1 - 2° andar - Centro de Convenções - Centro - Rio de Janeiro - RJ

Contato para informações: ap014_2024@antt.gov.br.

A abertura da AP 14/2024 foi aprovada durante a 998ª Reunião de Diretoria da ANTT, transmitida ao vivo pelo canal oficial da ANTT no YouTube no dia 19 de dezembro de 2024.