ANTT abre Consulta Pública para otimização do contrato de concessão da BR-101/RJ
Contribuições podem ser feitas de 13/12/2024 a 13/01/2025, por meio do Sistema ParticipANTT Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
06/12/2024 14h31
Atualizado em 16/12/2024 16h10
Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunicou, nesta sexta-feira (6/12), a abertura da Consulta Pública nº 2/2024, que visa promover transparência e colher sugestões para a proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da Rodovia BR-101/RJ. O trecho em questão abrange 322,1 km, indo desde a cabeceira norte da ponte sobre o Rio Itabapoana, na divisa entre Rio de Janeiro e Espírito Santo (Km 0,0), até o acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Km 322,1). A publicação está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U).
A iniciativa busca revisar e aprimorar os termos do contrato de concessão firmado entre a ANTT e a concessionária Autopista Fluminense S/A. A proposta contempla ajustes no Programa de Exploração da Rodovia, no Modelo Econômico-Financeiro, além de novos termos no edital do processo competitivo e no termo aditivo, garantindo a eficiência e modernização do trecho rodoviário.
Cronograma da Consulta Pública
O período para envio de contribuições começa no dia 13 de dezembro de 2024, às 9h, e se estende até 13 de janeiro de 2025, às 18h. Interessados poderão enviar sugestões e contribuições por meio do site oficial da ANTT.
https://www.gov.br/antt/pt-br > Participação Social > Consulta Pública nº 2/2024.
Apresentação do Plano de Otimização da Fluminense
Visando o melhor entendimento das mudanças, será realizada uma apresentação do plano de otimização do contrato de forma presencial na cidade do Rio de Janeiro, programada para o dia 18 de dezembro de 2024, às 14h. O local do evento será informado no site da ANTT a partir do dia 9 de dezembro de 2024.
Importância da Participação Social
A ANTT reforça a relevância da contribuição da sociedade civil e de especialistas do setor para garantir que o contrato reflita as melhores práticas de gestão e exploração rodoviária, promovendo melhorias significativas na infraestrutura, segurança e qualidade dos serviços oferecidos aos usuários.
Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail cp002_2024@antt.gov.br. <<<
SERVIÇO
- Consulta Pública nº 2/2024
- **Data:**18 de dezembro de 2024
- Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)
- **Local:**Sede da CDL Niterói - Rua General Andrade Neves, 31 - São Domingos, Niterói - RJ
- Período de contribuições: 13 de dezembro de 2024 até 13 de janeiro de 2025
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
