ANTT vai realizar reuniões públicas para apresentação do plano de otimização do contrato da BR 101/ES/BA
Agora, a população tem até o dia 23 de dezembro para contribuir pelo Sistema ParticipANTT Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
13/11/2024 16h03
Atualizado em 21/11/2024 09h49
FOTO: AESCOM/ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a prorrogação do prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 1/2024, referente à concessão da BR-101/ES/BA. O novo prazo agora vai até o dia 23 de dezembro de 2024, às 18 horas (horário de Brasília), oferecendo cinco dias adicionais para que a sociedade e os interessados possam enviar suas sugestões, críticas e comentários sobre os documentos do projeto de otimização e readaptação do contrato de concessão da rodovia.
A decisão de ampliar o prazo foi tomada pela ANTT em função da magnitude do projeto, que envolve a concessão de 478,7 km, administrada pela ECO101. A proposta em consulta visa ajustar o contrato de concessão para torná-lo mais eficiente e adaptado às necessidades atuais, considerando também a necessidade de implementar melhorias na infraestrutura rodoviária que impactam diretamente as comunidades e o tráfego nos estados do Espírito Santo e da Bahia.
Além da ampliação do prazo, a ANTT também decidiu realizar sessões públicas para garantir que a participação da sociedade não seja restrita apenas ao envio de contribuições por meio digital.
No dia 26 de novembro, será realizada uma sessão presencial em Vitória, no Espírito Santo, com o objetivo de proporcionar uma interação direta entre os responsáveis pela consulta e os cidadãos locais.
Já no dia 4 de dezembro, uma nova sessão híbrida (presencial e virtual) ocorrerá em Brasília, na sede da ANTT, permitindo que interessados de todo o país também possam acompanhar e contribuir para o debate.
Essas sessões têm como principal objetivo aumentar a transparência do processo e promover um espaço para que os cidadãos possam esclarecer dúvidas e apresentar suas ideias diretamente aos representantes da Agência.
O foco da Consulta Pública é colher contribuições sobre as minutas de edital, termo aditivo e anexos que fazem parte do processo de concessão, além de discutir o modelo econômico-financeiro proposto para a rodovia. A ANTT também está buscando sugestões que possam ser aplicadas a outros processos de readaptação e otimização de contratos de concessão, especialmente no âmbito do Sandbox Regulatório, que visa testar novos modelos regulatórios com o acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme a Instrução Normativa TCU nº 91/2022.
Com a prorrogação do prazo, a ANTT espera aumentar o engajamento dos cidadãos, especialmente das populações que vivem ao longo da BR-101, cujas vidas podem ser diretamente afetadas pelas mudanças propostas. A expectativa é que o maior tempo disponível para análise dos documentos e a realização de eventos públicos resultem em um processo mais inclusivo e eficaz, garantindo que o projeto de otimização do contrato de concessão reflita as necessidades da população e as exigências do setor.
Todos os documentos e as informações detalhadas sobre a consulta pública podem ser acessados no Sistema ParticipANTT. Para outros esclarecimentos, a ANTT também disponibiliza o e-mail cp001_2024@antt.gov.br.
Sessões Públicas
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26 de novembro de 2024 – sessão presencial
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Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
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Local: Vitória/ES/Eco101 (local a ser definido)
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4 de dezembro de 2024 – sessão híbrida (presencial e virtual)
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Horário: das 10h às 18h (horário de Brasília)
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Local: Auditório Eliseu Resende – ANTT, Brasília/DF. Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla – Polo
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11 de dezembro de 2024 - sessão presencial no Rio de Janeiro/Fluminense
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17 de dezembro de 2024 - sessão presencial em Campo Grande/MSVia
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
