Contribuições poderão ser enviadas entre 31 de agosto e 30 de setembro; sessão pública híbrida será realizada no dia 10 de setembro A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, no dia 10 de setembro, a sessão híbrida da Reunião Participativa nº 5/2026 para receber contribuições da sociedade sobre proposta de regulamentação voltada à análise de mudanças em soluções de engenharia previstas nos contratos de concessão de rodovias federais.

A proposta estabelece uma metodologia multicritério para orientar a análise de pedidos de substituição de soluções de engenharia originalmente previstas no Programa de Exploração da Rodovia (PER). A regulamentação busca permitir a adoção de alternativas que sejam equivalentes ou superiores em qualidade e funcionalidade, a partir de critérios técnicos que deem maior objetividade e segurança à avaliação dessas mudanças.

A iniciativa é conduzida pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) e integra os mecanismos de participação social da ANTT na elaboração e no aperfeiçoamento de seus instrumentos regulatórios.

Envio de contribuições

Além da participação na sessão pública, os interessados poderão encaminhar contribuições por escrito entre 9h do dia 31 de agosto e 18h do dia 30 de setembro de 2026, sempre no horário de Brasília. Toda a documentação relacionada à Reunião Participativa nº 5/2026 estará disponível no sistema ParticipANTT, plataforma de participação social da Agência.

A sessão será realizada em formato híbrido, com participação presencial no auditório da sede da ANTT, em Brasília, e transmissão por videoconferência. O endereço eletrônico para acompanhamento virtual será divulgado a partir das 10h do dia 9 de setembro, no portal ParticipANTT.

Serviço

Data: 10 de setembro de 2026
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Auditório da ANTT – 1º subsolo
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Trecho 3, Lote 10, Projeto Orla Polo 8, Brasília (DF)
Prazo para contribuições: de 31/8 a 30/9/2026
Documentos e participação: participantt.antt.gov.br
Informações: rp005_2026@antt.gov.br

Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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