ANTT firma acordo de cooperação técnica com o Governo do Piauí e a AGRESPI para ampliar a fiscalização do transporte de cargas e passageiros
Parceria amplia o alcance das ações de fiscalização e reforça a atuação conjunta entre os entes federativos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
09/10/2025 18h23
Atualizado em 09/10/2025 18h28
Foto: Rebeca Takechi/Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Governo do Estado do Piauí firmaram, na quarta-feira (8/10), um termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 002/2024, delegando competência à Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado do Piauí (AGRESPI) para atuar na fiscalização do transporte rodoviário de cargas e passageiros.
A assinatura ocorreu em reunião no edifício-sede da ANTTT, em Brasília, e contou com a presença do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, do governador do Piauí, Rafael Fonteles, e da diretora-geral da AGRESPI, Thaís Araripe Dias, além de demais autoridades da Agência e do governo estadual.
O acordo, firmado por adesão ao ACT já existente entre a ANTT e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), tem como objetivo fortalecer a integração entre as agências reguladoras, otimizando o uso de ferramentas tecnológicas, capacitações, apoio operacional e ações conjuntas de inteligência e comunicação institucional.
“Esse é o nosso olhar: trabalhar juntos. A ANTT tem o objetivo de atuar com inteligência, de forma integrada com os entes estaduais, para garantir mais eficiência e resultados à sociedade”, destacou o diretor-geral Guilherme Theo Sampaio.
O governador Rafael Fonteles ressaltou o alinhamento da parceria com as prioridades estratégicas do Estado: “O Piauí tem a intenção de firmar o máximo de parcerias possíveis visando ao desenvolvimento do estado, principalmente nas áreas de transportes e energia elétrica”.
❮
❯
Cooperação com foco em segurança e eficiência fiscalizatória
A ANTT reforça que o acordo não substitui a atuação da Agência, que mantém suas atribuições de regulação e fiscalização, mas autoriza a AGRESPI a também exercer essas funções dentro das competências delegadas.
Com isso, o Estado ganha capacidade operacional ampliada, e a ANTT fortalece sua presença em regiões estratégicas do país.
Entre os objetivos específicos do ACT, destacam-se:
- Mitigar a ocorrência de sinistros no transporte de passageiros;
- Reduzir as mortes em acidentes rodoviários;
- Evitar a sonegação fiscal relacionada ao transporte clandestino;
- Diminuir crimes como contrabando, descaminho, tráfico e imigração ilegal;
- Aumentar a capilaridade da fiscalização, especialmente em áreas com menor presença de servidores federais.
O acordo prevê ainda o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas, com planos de trabalho detalhados que orientarão as etapas de execução, acompanhamento e avaliação de resultados.
Além do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, participaram da cerimônia o diretor Alex Azevedo; o diretor-substituto José Amaral Filho; o assessor especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação, Allan Milagres; o superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte de Cargas e Passageiros, Hugo Rodrigues; o governador do Piauí, Rafael Fonteles; a diretora-geral da AGRESPI, Thaís Araripe Dias; o superintendente de Representação do Piauí em Brasília, Erick Elysio; e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER), Leonardo Santos.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
Sala de Imprensa | Banco de Fotografias | Todas as notícias
Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● LinkedIn
Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
