Cooperação visa troca de experiências sobre regulação, fiscalização, aplicação de tecnologias e segurança viária A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, nesta segunda-feira (24/11), uma série de atividades de cooperação técnica com o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários de Moçambique (INATRO). A missão, que segue até quarta-feira (26/11), integra os esforços bilaterais para o intercâmbio de boas práticas em regulação, segurança rodoviária e modernização do setor de transportes terrestres.

A agenda, conduzida pela Coordenação Geral de Relações Internacionais, teve início com uma apresentação institucional da ANTT, conduzida pelo diretor Alex Azevedo, seguida da apresentação institucional do próprio INATRO. Na sequência, a delegação moçambicana visitou as instalações da Agência, incluindo o Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO) e o Centro Técnico de Acompanhamento de Regulação do Transporte Terrestre (CEARTT).

No período da tarde, a comitiva participou de reunião técnica com a Superintendência de Concessão da Infraestrutura (SUCON), conduzida pelo superintendente Marcelo Cardoso Fonseca, na sede da ANTT.

A programação de terça-feira foi direcionada aos setores ferroviário e rodoviário, com apresentação da Superintendência de Transportes Ferroviários (SUFER), conduzida pelo superintendente substituto Fernando Barbelli Feitosa e reunião técnica com a Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD), liderada pelo superintendente substituto Matheus Herrero Rodero.

Na quarta-feira, as atividades serão dedicadas aos serviços de transporte de cargas e passageiros, incluindo reuniões com a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC), com apresentações conduzidas por Iana Araújo Rodrigues, gerente de Regulação e Governança do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, e por Áurea Fernanda Aguiar, gerente de Inteligência de Mercado e Tecnologia do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.

No período da tarde, a delegação será recebida pela Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS), em apresentação conduzida pelo superintendente substituto Anderson Poubel.

A comitiva do INATRO é coordenada pelo senhores Abner Naftal Chaúque, chefe do gabinete jurídico, e Manuel António, chefe do departamento de condutores.

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Cooperação de longo prazo

Ao final das atividades, espera-se que a missão contribua para:

•     a elaboração de relatório técnico do INATRO com recomendações inspiradas na experiência brasileira;

•     o fortalecimento das parcerias institucionais entre os dois países;

•     o avanço no processo de revisão do Código de Estrada de Moçambique, com adoção de práticas modernas de fiscalização, segurança e digitalização;

•     o encaminhamento do Memorando de Entendimento entre INATRO e ANTT.

A ANTT reafirma seu compromisso com a cooperação internacional e com o compartilhamento de conhecimento técnico, contribuindo para o desenvolvimento de sistemas de transporte terrestre mais seguros, modernos e eficientes tanto no Brasil quanto em países parceiros.