Diretor-geral Guilherme Theo Sampaio integrou painel ao lado de dirigentes de outras quatro agências federais, debatendo caminhos para aprimorar o ambiente regulatório
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi representada pelo diretor-geral e presidente do Comitê das Agências Reguladoras Federais (Coarf), Guilherme Theo Sampaio, no Seminário Desafios da Regulação da Infraestrutura, que promoveu debates sobre os principais entraves e perspectivas da regulação no país. O diretor-geral integrou o painel Desafios da Regulação no Brasil. O evento foi realizado pela Agência iNFRA, em parceria com a Esfera Brasil e a Casa Parlamento, em Brasília.
A abertura contou com a participação do ministro dos Transportes, Renan Filho; do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; e do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira. Em sua fala, Renan Filho destacou o papel estratégico das agências reguladoras para promover segurança e confiança ao investidor privado, contribuindo para a expansão da infraestrutura nacional.
No painel Desafios da Regulação no Brasil, especialistas discutiram caminhos para garantir estabilidade jurídica e regulatória, fatores essenciais para o crescimento econômico sustentável, e reforçaram a importância da atuação independente das agências. Os participantes também analisaram o cenário atual das instituições e apresentaram propostas para seu fortalecimento, com foco na previsibilidade e na segurança do ambiente econômico.
Questionado sobre a importância das agências reguladoras, Guilherme Theo Sampaio afirmou: “Fizemos em três anos 22 leilões exitosos. Governos passam. São importantes, mas quem vai garantir a estabilidade, a previsibilidade e a segurança que todo investidor quer são esses atores aqui: as agências reguladoras. Por isso este ambiente é importante, e essa discussão é tão rica”.
O diretor-geral também defendeu a autonomia financeira das agências federais, destacando que esse é um ponto fundamental para assegurar a continuidade dos serviços prestados à sociedade, à medida em que os desafios se tornam cada vez mais complexos e a carteira de projetos das agências se expande.
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O painel abordou ainda temas como o impacto das agências nacionais nos entes subnacionais, o respeito ao rito regulatório e ao devido processo, a relação entre usuários, reguladores e agentes regulados, implementação de novas tecnologias, além de questões de governança.
Participaram do debate, junto a Guilherme Theo Sampaio, a diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agnes Costa; a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Veronica Sánchez; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Frederico Dias; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e vice-presidente do Coarf, Tiago Faierstein. A mediação foi conduzida por Dimmi Amora, fundador e diretor da Agência iNFRA.
