INFRAESTRUTURA
Evento discute consensualidade, arbitragem e segurança jurídica na regulação da infraestrutura brasileira
Foto: divulgação FGV Direito Rio.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participa, desde a segunda-feira (13/10), da terceira edição da Regulation Week, promovida pela FGV Direito Rio, que reúne especialistas, autoridades e representantes de diversos setores regulados para debater os principais aspectos da regulação nacional e internacional. O evento ocorre entre os dias 8 e 23 de outubro e passará por cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Washington D.C. (EUA).
Na segunda-feira (13/10), o tema central foi “Consensualidade, Arbitragem e Segurança Jurídica na Regulação da Infraestrutura Brasileira”, com debates voltados à modernização regulatória e à prevenção e solução de conflitos nos setores de transporte, portos, aeroportos e rodovias.
O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, participou da mesa sobre “Segurança Jurídica: Caminhos e Expectativas para Grandes Projetos de Rodovias e Ferrovias”, ao lado de Marco Aurélio Barcelos (ABCR), Yuri Pontual (ANTF), Adriana Maia Venturini (AGU) e Roberta Negrão (Dutra e Associados). O debate foi moderado por Marcos Quintella, diretor da FGV Transportes. A discussão abordou a importância da previsibilidade regulatória e da estabilidade institucional para a viabilização de investimentos em infraestrutura de transportes terrestres.
“Discutir segurança jurídica é discutir o futuro dos investimentos e da governança regulatória no país. Esses debates são essenciais para fortalecer o ambiente institucional e oferecer estabilidade aos contratos de longo prazo”, destacou o diretor-geral durante sua participação.
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Próximas atividades
A Regulation Week segue até o dia 23 de outubro, com eventos dedicados a diferentes setores regulados. No dia 14, o foco será o mercado de seguros e previdência. No dia 15, o evento chega a Brasília, debatendo novamente os temas de consensualidade, arbitragem e segurança jurídica no âmbito regulatório da infraestrutura de transportes terrestres. Já no dia 16, os debates se voltam às telecomunicações, com palestra do presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Promovida pela FGV Direito Rio desde 2022, a Regulation Week tem como objetivo fomentar o diálogo entre academia, governo e mercado sobre os desafios e tendências da regulação no Brasil e no exterior.
As inscrições para o evento e a programação completa podem ser encontradas no site oficial da FGV Direito-Rio.
