ANTT participa de mesa-redonda na FGV sobre soluções consensuais e novos modelos contratuais em concessões rodoviárias
Encontro reuniu autoridades e especialistas para discutir atualização dos contratos e destacou a atuação da ANTT na modernização das concessões rodoviárias Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
15/09/2025 18h06
Foto: divulgação.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou presença, nesta segunda-feira (15/09), na mesa-redonda “Soluções Consensuais e Modelos Contratuais nas Novas Concessões Rodoviárias”, realizada na sede da FGV Conhecimento, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu ministros, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), autoridades do setor de infraestrutura, juristas e representantes de concessionárias para debater os desafios e perspectivas dos contratos de concessão rodoviária à luz do atual contexto regulatório.
O Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, e o Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência (SUCON), Marcelo Fonseca, participaram das discussões, que abordaram a necessidade de atualização dos modelos contratuais para dar maior agilidade, segurança jurídica e eficiência às concessões em curso e às novas outorgas.
Nos últimos anos, o setor de infraestrutura foi impactado pela crise econômica e pela pandemia, o que comprometeu a viabilidade de diversos contratos. Nesse cenário, a ANTT, em parceria com o Ministério dos Transportes e o TCU, tem atuado de forma coordenada para modernizar contratos de concessão, antecipar investimentos e incorporar cláusulas inovadoras. Entre os avanços recentes, destacam-se as soluções consensuais que viabilizaram a retomada de obras em importantes rodovias federais, como a BR-163/MS, a BR-101/ES e a BR-381/MG/SP (Fernão Dias).
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A mesa-redonda foi presidida pelo ministro do TCU e professor da FGV, Benjamin Zymler, e contou ainda com a participação de autoridades como o presidente do TCU, Vital do Rêgo, o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro, o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, e a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, além de dirigentes de concessionárias e especialistas do setor.
O evento reforçou a importância de arranjos contratuais mais flexíveis e modernos, capazes de responder aos desafios de um cenário econômico e geopolítico em constante transformação. A atuação da ANTT foi destacada como fundamental para garantir a transparência, a eficiência e a sustentabilidade dos contratos, sempre com foco na melhoria da prestação dos serviços aos usuários e no fortalecimento da segurança jurídica para investidores.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
