PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Contribuições também podem ser enviadas via Sistema ParticipANTT até o dia 7 de novembro de 2025, às 18h
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta terça-feira (21/10), em Gurupi (TO), a primeira sessão da Reunião Participativa nº 5/2025, etapa fundamental do processo de levantamento de necessidades da concessão rodoviária sob responsabilidade da Ecovias do Araguaia S.A.. A iniciativa busca ouvir a população, usuários, autoridades locais e demais interessados sobre possíveis melhorias e ajustes contratuais nas rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO e BR-414/GO, que somam cerca de 850,7 quilômetros de extensão.
O encontro, aberto ao público, faz parte do compromisso da ANTT com a transparência e a gestão participativa, permitindo que cidadãos e instituições apresentem manifestações orais e escritas sobre obras, serviços, parâmetros técnicos e de desempenho previstos no contrato de concessão. A Agência reforça que todas as contribuições serão analisadas e integradas ao relatório técnico que subsidiará as decisões futuras sobre o contrato.
A próxima sessão será realizada em Anápolis (GO), na quinta-feira, 23 de outubro, das 14h às 17h, no Hotel Intercity Anápolis, localizado na Avenida Abide Miguel, nº 270, Setor Sul Jamil Miguel. A participação é aberta a todos os interessados.
Além das reuniões presenciais, as contribuições também podem ser enviadas via Sistema ParticipANTT até o dia 7 de novembro de 2025, às 18h. O processo está disponível para consulta pública e segue as diretrizes da Resolução ANTT nº 6.032/2023, que regulamenta o levantamento de necessidades e amplia os canais de diálogo entre a Agência, as concessionárias e a sociedade.
As reuniões participativas são etapas essenciais para garantir que as rodovias concedidas atendam às reais demandas dos usuários. O processo de levantamento de necessidades é um instrumento que antecede qualquer alteração ou otimização contratual — como revisões, termos aditivos ou ajustes de escopo — e tem como objetivo tornar os contratos de concessão mais eficientes e aderentes às necessidades da população.
Dúvidas e solicitações de esclarecimento podem ser encaminhadas ao e-mail rp005_2025@antt.gov.br
