ANTT realiza Consulta Pública sobre otimização do contrato da Autopista Fluminense (BR-101/RJ)
Contribuições podem ser feitas pelo Sistema participANTT até o dia 13 de janeiro de 2025 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2024 10h11
Foto: divulgação/AESCOM ANTT.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, nesta quarta-feira (18), a Consulta Pública nº 2/2024, com o objetivo de apresentar, discutir e colher contribuições para a proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da Autopista Fluminense S/A, responsável pela BR-101/RJ.
Realizada em Niterói (RJ), a sessão pública incluiu uma apresentação detalhada do plano de otimização do contrato e foi presidida pelo superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca. A proposta foi exposta pelo diretor-geral da Agência, Rafael Vitale, e pelo ouvidor Robson Crepaldi.
O que prevê a proposta?
A iniciativa busca revisar e aprimorar os termos do contrato de concessão firmado entre a ANTT e a Autopista Fluminense S/A. O plano contempla:
- Ajustes no Programa de Exploração da Rodovia;
- Revisões no Modelo Econômico-Financeiro;
- Inclusão de novos termos no edital do processo competitivo e no termo aditivo.
Essas medidas têm como objetivo garantir maior eficiência e modernização do trecho rodoviário, promovendo melhorias na infraestrutura, segurança e qualidade dos serviços para os usuários.
Como participar?
O período para envio de contribuições teve início no dia 13 de dezembro de 2024, e se estende até 13 de janeiro de 2025, às 18h. Os interessados podem enviar sugestões pelo site do Sistema ParticipANTT. Os documentos relativos à proposta de otimização contratual também estão disponíveis no site.
Importância da Participação Social
A ANTT reforça a relevância da contribuição da sociedade civil e de especialistas do setor para garantir que o contrato reflita as melhores práticas de gestão e exploração rodoviária, promovendo melhorias significativas na infraestrutura, segurança e qualidade dos serviços oferecidos aos usuários.
Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, entre em contato pelo e-mail cp002_2024@antt.gov.br.
SERVIÇO
Assunto: Otimização do contrato de concessão da Autopista Fluminense S/A, BR-101/RJ;
Período de contribuições: Até as 18h do dia 13 de janeiro de 2025;
Contato para informações: cp002_2024@antt.gov.br.
Para saber mais sobre as Consultas Públicas da ANTT, assista ao vídeo abaixo
Para saber como participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
