Revisão busca alinhar regulamentação brasileira à 23ª edição do Orange Book e incorporar avanços tecnológicos ao setor
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na quinta-feira (28/05), no auditório de sua sede, a Audiência Pública nº 7/2026, com o objetivo de apresentar a proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.998/2022, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e suas Instruções Complementares.
A iniciativa tem como objetivo aprimorar as regras aplicáveis ao transporte de cargas perigosas nas rodovias federais concedidas e em todo o sistema regulado pela Agência. Compuseram a mesa o presidente da audiência, Rodrigo Amorim; a presidente da sessão, Rafaela Brandão; e a secretária substituta, Iana Rodrigues.
Rodrigo Amorim abriu a audiência com a contextualização da proposta e das principais inovações previstas no projeto de revisão e adequação à 23ª edição do Orange Book, documento internacional de referência para o transporte de produtos perigosos, conhecido como “Recomendações para o Transporte de Produtos Perigosos da Organização das Nações Unidas”.
Entre os temas abordados durante a audiência, destacaram-se as novas tecnologias de baterias, os veículos elétricos, a relação de produtos perigosos, as provisões especiais, as instruções para embalagens e as referências normativas.
Foram detalhadas as atualizações previstas na 23ª edição do Orange Book e os impactos técnicos associados a cada tema, especialmente em relação à adequação regulatória, à segurança operacional e à harmonização dos procedimentos aplicáveis ao transporte.
A expectativa é que, com a atualização, o regulamento seja alinhado às normas internacionais, além de promover a redução de barreiras logísticas e regulatórias, o fortalecimento da segurança operacional, o acompanhamento da evolução tecnológica global no setor e o aprimoramento da harmonização multimodal.
O prazo para envio de contribuições à audiência pública segue aberto até 28 de junho. Após essa etapa, a Agência realizará a análise das contribuições, prevista para ser concluída em setembro. Na sequência, ocorrerão as análises jurídica e institucional, com expectativa de finalização até janeiro de 2027.
Você pode conferir a gravação da audiência no canal da ANTT no YouTube ou clicar abaixo:
