ANTT realiza audiência pública para revisão quinquenal da concessão Ponte Rio-Niterói
Proposta prevê modernização do contrato e mais investimentos na BR-101/RJ. Contribuições poderão ser feitas até 5/9, pelo Sistema ParticipANTT Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
27/08/2025 17h51
Foto: divulgação.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizou, nessa quarta-feira (27/8), a Audiência Pública nº 3/2025, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato de concessão referente ao trecho da BR-101/RJ, administrado pela Concessionária Ecovias Ponte S.A. - Ecovias Ponte. A sessão pública presencial ocorreu no município de Niterói/RJ.
A proposta, apresentada pela Ecovias Ponte e analisada pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) da ANTT, contempla a atualização do contrato com foco na modernização, aprimoramento dos serviços e adequação às necessidades atuais dos usuários. A revisão quinquenal é um mecanismo previsto em contrato, realizado entre o quinto e o décimo ano de vigência, que permite avaliar o cumprimento das obrigações, promover ajustes e incorporar novos investimentos.
O público pode fazer suas contribuições à proposta de revisão do contrato por escrito. As contribuições deverão ser enviadas pelo site do Sistema ParticipANTT. O prazo para o envio de contribuições vai até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 5 de setembro de 2025. Os documentos relativos à proposta e demais orientações estão disponíveis no mesmo site, na seção da Audiência Pública nº 3/2025.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap003_2025@antt.gov.br.
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Próximos passos
Com a deliberação aprovada, a ANTT dá início à fase de consulta pública, garantindo total transparência e participação social. As contribuições recebidas serão analisadas tecnicamente e poderão gerar aprimoramentos na proposta antes da sua consolidação final.
A iniciativa reafirma o papel da ANTT como uma agência de Estado, comprometida com a excelência na regulação, a melhoria contínua dos serviços públicos concedidos e a proteção dos interesses dos usuários e da sociedade, sempre com total transparência.
Para saber mais sobre as Audiências Públicas da ANTT, assista ao vídeo:
Para saber com o participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT:
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
