ANTT revisa contrato de concessão rodoviária da Ponte Rio-Niterói
Primeiro dia de sessão contou com 47 presentes e 3 manifestações orais. Próximo encontro será hoje (18/9), no RJ. Contribuições podem ser feitas online até 30/9 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
18/09/2024 11h32
Atualizado em 18/09/2024 11h35
Foto: Beto Agra / AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres está promovendo a Reunião Participativa nº 13/2024 para tratar sobre a concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A. (ECOPONTE). O objetivo é colher manifestações orais e escritas, levantando as necessidades apontadas e estudar possíveis alterações no contrato de concessão da Rodovia BR-101/RJ, em conformidade com a Resolução nº 6.032/2023, que determina a revisão e atualização de concessões rodoviárias como parte do ciclo de gestão econômico-financeira dos contratos de concessão sob a responsabilidade da ANTT.
Esta Reunião Participativa acontece em dois dias distintos. A primeira sessão foi realizada nesta terça-feira (17/9) em Niterói e contou com 47 pessoas presentes, resultando em três manifestações orais. O próximo encontro será nesta quarta-feira (18/9), no Rio de Janeiro. O evento é aberto ao público e os participantes podem expor opiniões e fazer sugestões em relação às necessidades identificadas na Rodovia BR-101/RJ e sobre eventuais alterações contratuais envolvendo a concessionária ECOPONTE.
O processo de levantamento de necessidades é uma etapa necessária antes da revisão ordinária ou extraordinária do contrato, bem como de possíveis ajustes contratuais. Entre os tópicos em pauta, destacam-se a inclusão de novos investimentos em segurança viária, a readequação de elementos de proteção e a instalação de mecanismos de monitoramento em tempo real.
Com isso, diversas alterações e investimentos estão sendo propostos e discutidos no âmbito desse processo, como, por exemplo:
- Adequações de segurança viária: instalação de grades de proteção, alambrados e barreiras de concreto para evitar suicídios e minimizar os impactos de acidentes.
- Infraestrutura adicional: obras de adequação de pontos de ônibus e faixas adicionais em trechos críticos da rodovia.
- Monitoramento e tecnologia: implementação de um sistema de monitoramento em tempo real e a possível adoção do sistema free flow, que permite a cobrança eletrônica de pedágio sem a necessidade de paradas.
- Ajustes tarifários: estudo para concessão de desconto na tarifa para os usuários que utilizam a pista automática (AVI).
- Conectividade: propostas para garantir sinal de telefonia ao longo de toda a extensão da rodovia.
As contribuições online por escrito poderão ser enviadas até o dia 30 de setembro de 2024, às 18h, pelo e-mail: rp013_2024@antt.gov.br. <<<
Histórico do contrato
A concessão da Ponte Rio-Niterói, gerida pela ECOPONTE, foi estabelecida por meio do Edital nº 001/2015, com assinatura do contrato em 18 de maio de 2015. O trecho concedido abrange 13,2 km da BR-101/RJ e o prazo da concessão é de 30 anos, com início em 1º de junho de 2016, quando também começou a cobrança da tarifa de pedágio.
Recentemente, com a publicação da Resolução nº 6.032, de dezembro de 2023, iniciou-se um processo de revisão das necessidades contratuais, buscando assegurar que a gestão da rodovia atenda às demandas atuais de segurança, eficiência e sustentabilidade. Esse levantamento envolve, além das manifestações da sociedade, estudos técnicos conduzidos pela ANTT e pela concessionária.
A ANTT incentiva a participação ativa da população e de todos os interessados nas discussões para garantir que as decisões finais sobre a concessão reflitam as necessidades reais da sociedade e assegurem melhorias contínuas na infraestrutura e segurança da rodovia.
Para obter mais informações sobre o procedimento de Reunião Participativa, assista ao vídeo.
Para entender como enviar suas contribuições, consulte o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
Sala de Imprensa | Banco de Fotografias | Todas as notícias
Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● LinkedIn
Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
