ANTT realiza Reunião Participativa para estabelecer ferramenta de gestão e monitoramento de investimentos
Contribuições por escrito podem ser enviadas até o dia 31 de dezembro de 2024 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
12/12/2024 16h30
Foto: Rebeca Takechi/AESCOM ANTT.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na tarde desta quinta-feira (12), a Reunião Participativa nº 19/2024, com o objetivo de colher contribuições à proposta de estabelecimento do Sistema de Gestão de Investimentos de Concessões Rodoviárias (SIGICOR) como ferramenta oficial de registro, gestão e monitoramento dos investimentos previstos nos contratos de concessão de rodovias federais.
A proposta de Instrução Normativa visa estabelecer a utilização do SIGICOR pelos usuários internos, externos e concessionárias para a gestão e o monitoramento dos investimentos obrigatórios previstos nos contratos de concessão, assegurando transparência e eficiência na produção de informações.
As contribuições por escrito podem ser enviadas pelo site do Sistema ParticipANTT até as 18h do dia 31 de dezembro de 2024. Os documentos relativos à proposta de minuta de Instrução Normativa também estão disponíveis no site do Sistema ParticipANTT.
O SIGICOR apresenta informações relativas ao cadastro das obrigações do Programa de Exploração da Rodovia (PER), ao recebimento dos projetos das concessionárias, ao cadastro dos planejamentos anuais, aos acompanhamentos mensais de obras e investimentos, ao cálculo de inexecução e cadastro do Fator D por item PER, e ao recebimento dos investimentos finalizados. O estabelecimento do Sistema como ferramenta oficial permitirá aso órgãos de controle, concessionárias e sociedade acompanhar cada etapa dos investimentos.
A coordenadora de Normas de Rodovias da Gerência de Regulação Rodoviária da ANTT (GERER/ANTT), Hildevana Almeida, presidiu a sessão pública. Emerson Dutra, assessor técnico da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária apresentou a proposta de minuta de Instrução Normativa.
A Reunião Participativa nº 19/2024 foi transmitida pelo canal oficial da ANTT no YouTube. Assista abaixo
Para saber mais sobre as Reuniões Participativas da ANTT, assista ao vídeo abaixo
Para saber como participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
