Workshop técnico realizado em Brasília promoveu a troca de experiências e boas práticas entre órgãos federais e estaduais, com foco na padronização de procedimentos e na melhoria dos serviços prestados aos usuários.
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) realizou, na última terça-feira (16/06), um Workshop técnico de boas práticas regulatórias em rodovias concedidas, no Centro de Estudos Avançados em Regulação de Transporte Terrestres (CEARTT), na sede da Agência, em Brasília.
A realização do evento tem como objetivo promover a troca estruturada de experiências e boas práticas entre dirigentes e gestores técnicos das agências reguladoras que atuam diretamente na regulação e fiscalização de rodovias concedidas no país, nos âmbitos federal e estadual.
Estiveram presentes representantes da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD), da ANTT, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS/RS), da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER/MT), da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (ARTEMIG) e da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP).
De acordo com o Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, Fernando Bezerra, o objetivo é estabelecer um fórum permanente para a troca de experiências, a articulação institucional e a padronização de procedimentos e ações nas áreas de regulação, gestão e fiscalização.
‘’A proposta é promover o alinhamento entre a agência federal e as agências subnacionais, de modo que possamos atuar de forma harmônica e coordenada, consolidando um padrão de prestação de serviços voltado à melhoria do atendimento ao usuário, que é o principal foco da atuação das instituições responsáveis pela infraestrutura rodoviária’’ destacou.
Programação
A programação da manhã teve início com o primeiro painel, que abordou o marco regulatório do setor e as principais inovações implementadas pela Agência para o aprimoramento da regulação e da fiscalização das concessões rodoviárias.
Na sequência, o segundo painel tratou do tema “Fiscalização e Controle: Evolução do Modelo”, promovendo discussões sobre os avanços, desafios e perspectivas relacionados aos mecanismos de acompanhamento e supervisão das concessões.
No período da tarde, os participantes acompanharam apresentações sobre as boas práticas adotadas pelas agências reguladoras estaduais, favorecendo a troca de experiências e o compartilhamento de soluções aplicadas em diferentes contextos regulatórios.
A programação foi retomada após um coffee break, encerrando na mesa-redonda “Desafios Comuns e Caminhos de Convergência”, espaço dedicado ao debate sobre oportunidades de cooperação institucional, alinhamento de procedimentos e fortalecimento da atuação regulatória no setor rodoviário.
Ao reunir importantes agências reguladoras estaduais, a ANTT dá início a um fórum de cooperação que deverá contar com a adesão de novos participantes nas próximas edições.
“A troca de experiências e o alinhamento de procedimentos fortalecem a regulação, a fiscalização e a gestão dos contratos, contribuindo para uma prestação de serviços mais eficiente e segura aos usuários das rodovias”, ressaltou Bezerra.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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