ANTT sediou o II Seminário Internacional de Boas Práticas Regulatórias, promovido pela CGU
Evento promove discussão sobre a melhoria da qualidade regulatória e fomento a investimentos em infraestrutura no Brasil Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
24/09/2024 17h39
Atualizado em 25/09/2024 10h03
Foto: Jeff D’Avila / AESCOM ANTT
Nesta terça-feira (24/9), aconteceu a segunda edição do Seminário Internacional de Boas Práticas Regulatórias. O evento foi uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) e do Escritório das Nações Unidas de Serviço para Projetos (UNOPS), com a colaboração do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo do evento é promover discussões e disseminação de boas práticas da regulação em diversos setores da infraestrutura, tendo em vista a melhoria contínua do ambiente regulatório brasileiro.
O seminário integra o Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), cujo principal objetivo é fortalecer a capacidade institucional e regulatória no Brasil, promovendo a adoção de uma cultura de mensuração sistemática da qualidade regulatória. A iniciativa visa fomentar investimentos em infraestrutura e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Durante a abertura do evento, o diretor da ANTT Lucas Asfor destacou a importância de iniciativas como esta para o Brasil. “Nós, agentes reguladores, devemos implementar uma cultura de boas práticas regulatórias em todas as dimensões para concretizar uma regulação responsiva. A sedimentação dessas práticas traz previsibilidade e segurança jurídica ao ambiente de negócios, sempre com o objetivo de melhorar nossa infraestrutura”, afirmou.
O secretário federal de controle interno da GGU, Ronald Balbi, enfatizou a relevância de divulgar e debater as boas práticas regulatórias. “Esse é importante momento em que a gente vê uma etapa de aprimoramento do processo de gestão regulatória no Brasil”.
O evento teve início com a masterclass, ministrada pela Professora Délia Rodrigo, especialista em regulação, que palestrou sobre importância das boas práticas regulatórias para os reguladores em geral e não apenas para as agências reguladoras.
O Seminários contou ainda com a apresentação de painéis com a temática de regulação: implementação de ferramentas regulatórias, custos regulatórios e inovação e regulação experimental.
Direcionado a um público amplo, o seminário atraiu representantes não apenas das agências reguladoras, mas também de vários órgãos da administração pública, abrangendo áreas como transporte, saúde, cultura, agricultura e tributação. O evento aconteceu no auditório Eliseu Resende, na sede da ANTT, em Brasília.
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
