Plataforma moderniza o processo e oferece novos modelos de certificados.

Como parte da transformação digital de seus serviços, a Anvisa anunciou a criação de uma nova solução para gerar certificados de dispositivos médicos registrados ou notificados. A ferramenta passa a integrar o sistema Solicita e amplia as melhorias já feitas nas atividades de autosserviço da Agência.

Com a mudança, as empresas do setor poderão solicitar seus certificados por um novo canal, que entra em operação na quarta-feira (19/11). Até então, a emissão eletrônica de certificados era feita pelo Sistema de Emissão de Certificados (Sicert), que vinha enfrentando limitações tecnológicas, dificuldades de uso e problemas de manutenção.

O Sicert continuará funcionando apenas durante o período de transição, para permitir a validação dos certificados já emitidos. No entanto, deixará de emitir novos documentos a partir de 1º de dezembro deste ano. A Anvisa orienta que, sempre que possível, as empresas aguardem a ativação da nova ferramenta antes de solicitar novos certificados, já que, após o desligamento do Sicert, os documentos gerados por ele não poderão mais ser validados.

O passo a passo para usar a nova plataforma pode ser consultado no Manual do Usuário do Solicita, disponível no portal da Agência. Na data desta publicação, as orientações encontram-se no Capítulo 7 do documento.

Novos modelos de certificados
Além da nova ferramenta, a Anvisa também está lançando modelos atualizados de certificados, resultado de pedidos de associações e empresas do setor. Entre as principais novidades, estão as seguintes:

• Layout reformulado, com linguagem mais clara e terminologia atualizada.
• Opção de certificados para exportação com tradução para inglês ou espanhol.
• Possibilidade de emitir certificados com ou sem as unidades fabris relacionadas ao produto.
• Inclusão de todos os fabricantes legais e unidades fabris, caso o solicitante escolha exibi-las.
• Lista completa de todos os modelos de dispositivos, conforme aparecem no portal de consultas da Agência.
• Nos certificados de famílias de dispositivos IVD, serão exibidos tanto os componentes quanto os modelos associados.

O novo sistema também permite visualizar o certificado antes da confirmação da solicitação e da geração da guia de pagamento, o que deve facilitar a conferência das informações pelas empresas.

Como validar a certidão ou certificado emitido

A validação poderá ser feita por meio do sistema de consultas externas da Anvisa, na opção Validação de Documentos:

Sistema de consultas

A tela de validação vai exigir o preenchimento de três informações: data de emissão, código e hash. Todas elas constam da assinatura eletrônica, no rodapé de todas as páginas do documento:

Imagem 2 - assinatura

Alternativamente, ao escanear o QR Code, o usuário será direcionado automaticamente para a tela de validação, já com as informações preenchidas para aquele documento.