Novos instrumentos vão apoiar a avaliação de risco em serviços de estética e em serviços que realizam exames de análises clínicas.

A Anvisa lançou, nesta segunda-feira (8/12), três novos Roteiros Objetivos de Inspeção (ROI). Eles são direcionados para:

• Serviços de estética classificados como serviços de saúde.
• Serviços Tipo III que realizam exames de análises clínicas (EACs).
• Serviços itinerantes que realizam EACs.

Os instrumentos passam a integrar o conjunto de ações estratégicas da Agência para a qualificação da vigilância sanitária e o fortalecimento da segurança do paciente no país.

Os novos roteiros seguem o Modelo de Avaliação do Risco Potencial (Marp) e representam um avanço na adoção de uma abordagem regulatória baseada em risco, com impacto direto na padronização, na transparência e na previsibilidade das ações de inspeção em serviços de saúde e de interesse para a saúde.

A elaboração das ferramentas contou com a participação de 85 órgãos estaduais e municipais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Os roteiros foram testados em serviços reais e aperfeiçoados com contribuições técnicas, garantindo harmonização nacional.

Essa é a sexta etapa do Projeto de Harmonização de ROI, iniciado em 2019 para modernizar as práticas de inspeção sanitária. A iniciativa integra o projeto estratégico Serviço Seguro, que orienta a regulação com foco em gerenciamento de risco, boas práticas e qualificação da assistência.

Hoje, a Anvisa disponibiliza 19 roteiros harmonizados, além de ferramentas para inspeção, relatórios e monitoramento de riscos. Com o uso dessas soluções, União, estados e municípios já avaliam quase 17 mil serviços de saúde em todo o país, incluindo instituições de longa permanência para idosos, serviços de endoscopia, serviços de radiografia médica, centros cirúrgicos e serviços de mamografia. Os dados ajudam a priorizar ações e atualizar normas sanitárias.

Entre os benefícios para os serviços regulados, estão:

• Mais objetividade e clareza nas inspeções.

• Previsibilidade das ações regulatórias.

• Melhoria contínua da qualidade assistencial e da segurança do paciente.

Sobre o Serviço Seguro

O projeto estratégico Serviço Seguro é uma iniciativa da Anvisa voltada à reorganização da vigilância sanitária em serviços de saúde, a partir do gerenciamento de riscos, do uso de indicadores estruturados e do monitoramento contínuo, com foco na proteção da saúde da população e no fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Saiba mais em: Harmonização de Roteiros Objetivos de Inspeção (ROI) — Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (www.gov.br)