PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Encontro virtual acontece no dia 29 de abril
15/04/2026 16h40
15/04/2026 16h41
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) convida todos os interessados a participarem de diálogo setorial virtual, a ser realizado no dia 29 de abril, das 9h às 12h, por meio da plataforma Microsoft Teams. O encontro tem como objetivo apresentar os resultados da análise das contribuições recebidas nas Consultas Públicas nº 1.324/2025 e nº 1.325/2025 e discutir os encaminhamentos propostos.
As consultas públicas trataram de propostas relacionadas à:
- regulamentação das especificações de identidade, pureza e composição de ingredientes autorizados para uso em alimentos; e
- alterações e ajustes em normas específicas, com vistas ao alinhamento regulatório
A participação é aberta a todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia. O acesso ao evento poderá ser realizado diretamente pelo link abaixo:
https://teams.microsoft.com/meet/256944576028510?p=XdGJvlEqIAl35rXQ29 Para subsidiar a discussão, estão disponíveis os seguintes documentos:
- Documento de apoio - Síntese das contribuições (CP nº 1.324/2025)
- Documento de apoio - Síntese das contribuições (Anexos da CP nº 1.324/2025)
- Documento de apoio - Síntese das contribuições (CP nº 1.325/2025)
- Minuta de IN atualizada após Consulta Pública nº 1.324/2025
- Minuta de RDC atualizada após Consulta Pública nº 1.325/2025
Saúde e Vigilância Sanitária
