Arbitragem na administração pública é debatida em congresso promovido pela Escola Superior da AGU e Ciesp/Fiesp

Evento também contou com o lançamento da revista “Elas Escrevem sobre Arbitragem" Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

19/03/2024 16h54

Atualizado em 20/03/2024 11h46

Mesa de abertura do V Congresso de Arbitragem na Administração Pública. Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU

Os avanços e os benefícios da arbitragem como ferramenta efetiva para redução de litígios  e resolução de controvérsias no setor público foram debatidos nesta terça-feira (19/03), durante a abertura do V Congresso de Arbitragem na Administração Pública, em São Paulo (SP).

Durante o encontro, uma realização conjunta entre Escola Superior da Advocacia Geral da União (ESAGU) e Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, exemplos bem-sucedidos de arbitragem foram discutidos. Na mesa de abertura do congresso, a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual vice-presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, Ellen Gracie, destacou a atuação da Advocacia Geral da União (AGU) no tema.

“Este quinto congresso conta com uma capacidade de conhecimento, uma variedade de formações e informações trazidas de vários centros de pensamentos. Não posso deixar de dizer que tudo isso tem sido realizado graças ao comparecimento voluntário e entusiasmado da AGU, que participou com uma dedicação extraordinária. Teremos hoje o lançamento da Revista ‘Elas Escrevem sobre Arbitragem’, composta de artigos escritos por mulheres que se dedicam ao tema na administração pública, e eu tive a grande honra de escrever o prefácio dessa edição”, relatou a ministra.

A revista “Elas Escrevem sobre Arbitragem” foi lançada logo após a mesa de abertura, no primeiro painel do Congresso. Com artigos científicos e comentários de grandes nomes da área de mediação e arbitragem, o material destaca a importância das mulheres na área e é a primeira publicação da ESAGU escrita exclusivamente por mulheres. A iniciativa busca não só valorizar a atuação profissional feminina como arbitralistas, mas também destacar a contribuição científica de mulheres e oportunizar a igualdade em espaços de debate e de conhecimento. Ao final do painel, exemplares impressos foram entregues aos participantes.

Outro destaque citado na mesa de abertura foi o trabalho de relevância realizado pelo Núcleo Especializado em Arbitragem (NEA) da AGU e pela Equipe Nacional de Arbitragens da Procuradoria-Geral Federal. “Acompanhei desde o início a formação dos núcleos e equipes especializados, e foi muito desafiador para a instituição se especializar em arbitragem. A acolhida da Câmara do Fiesp/Ciesp foi extremamente relevante para a construção sólida dos nossos conhecimentos e da nossa formação”, disse a diretora adjunta da ESAGU na 3ª Região, Rita Nolasco.

"Há cinco anos atrás o NEA foi criado. E, ao longo desse tempo, tem sido muito importante  o envolvimento das equipes para o aprimoramento das nossas ações. Esperamos que juntos, possamos compartilhar experiências acerca da advocacia pública, mediação e arbitragem. E hoje, dia do lançamento da revista e mês da mulher, lembro que o nosso Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU é composto totalmente por mulheres. No total, somos sete", observou a coordenadora do Núcleo, Paula Butti.

A coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem, Paula Butti

Programação

O primeiro dia de congresso contou, ainda, com painéis que discutiram “Arbitragem com elementos de intencionalidade e a administração pública” e “Como e por que a administração pública opta pela arbitragem?”.

Nesta quarta-feira, o Congresso continua com painéis que discutem perspectivas para ampliar o conhecimento técnico-jurídico especializado sobre arbitragem, com foco nas questões práticas da atividade.

“Elas Escrevem Sobre Arbitragem”

A revista “Elas Escrevem Sobre Arbitragem” é uma ação coordenada e revisada pelas advogadas da União e integrantes do NEA Aristhéa Totti, Márcia Uggeri e Tatiana Mesquita. O material traz diferentes olhares, experiências e reflexões sobre os percalços e avanços da arbitragem, compartilhados pelas autoras e coautoras em seus artigos, com apresentação e comentários da secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, e prefácio da ministra aposentada do STF Ellen Gracie, destacando a crescente relevância das mulheres na esfera arbitral.

Publicado no mês da mulher, o material reforça a importância do público feminino na área profissional, jurídica e cientifica. “São coisas que parecem pequenas, mas vão marcando a realidade. Temos desafios gigantes na área de gênero, mas na AGU estamos muito atentos a esses desafios, tentando criar iniciativas concretas. Temos muito pela frente, mas não podemos parar de tentar”, disse Clarice Calixto durante o painel de lançamento da revista.

A secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto. Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU

Categoria Justiça e Segurança