Atualização anual de diretrizes clínicas pelo Ministério da Saúde segue critérios de priorização e considera encaminhamento de áreas técnicas

Processo se baseia na existência de novos estudos e evidências científicas, bem como na incorporação de novas tecnologias em saúde no SUS Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

22/04/2024 16h11

Atualizado em 22/04/2024 16h52

Durante a 128º Reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), no início de abril, a Coordenação-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (CGPCDT/DGITS/SECTICS/MS) apresentou ao Comitê de PCDT o informe sobre o processo de priorização de diretrizes clínicas a serem atualizadas em 2024. De competência do Ministério da Saúde (MS), esse processo é feito ao final de cada ano pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SECTICS/MS). Desde dezembro de 2022, o processo de atualização desses documentos não se baseia mais na periodicidade (dois anos), mas na existência de novos estudos e evidências científicas das tecnologias e procedimentos identificados a partir de revisões periódicas da literatura. Também segue a orientação das áreas técnicas, conforme demandas encaminhadas pelas secretarias do MS, e a incorporação de novas tecnologias em saúde no SUS. A iniciativa que busca dar mais transparência a essa etapa do processo de desenvolvimento de diretrizes clínicas foi parabenizada pelo Comitê.

Alguns critérios são seguidos para a seleção anual, como o tempo de publicação do PCDT; o Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT), que identifica o registro de novos medicamentos e/ou apresentações para o tratamento da condição clinica prevista, e a avaliação encaminhada via formulário pelos atores-chave na implementação do PCDT (Conass - representando as Secretarias Estaduais de Saúde, Conasems - representando as Secretarias Municipais de Saúde, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde e a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente). Além disso, uma escala de prioridade foi sugerida (de altíssima até a opção de não prioridade). Para o resultado final, os pontos dos três critérios foram somados e as diretrizes classificadas por ordem decrescente de pontuação.

Oncologia

TIPO	NOME	ANO	Total
PCDT	Linfoma Difuso de Grandes Células B	2014	15,4
Protocolo de Uso	Talidomida no tratamento do Mieloma Múltiplo	2014	12,2
PCDT	Leucemia Mieloide Aguda do adulto	2014	11,4
DDT	Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário	2019	11,1
PCDT	Leucemia Mieloide Aguda de crianças e adolescentes	2014	5,9

Não-oncologia

TIPO	NOME	ANO	Total
Diretrizes	Cuidado ao paciente com doença renal crônica (DRC) no Sistema Único de Saúde	2014	18,2
PCDT	Diabete Melito Tipo 1	2019	17,8
PCDT	Esquizofrenia	2013	16,2
PCDT	Hemoglobinúria Paroxística Noturna	2019	15,2
Protocolo de Uso	Marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores	2016	12,1
PCDT	Hepatite Autoimune	2018	12,0
PCDT	Mucopolissacaridose tipo VI	2019	11,8
PCDT	Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria	2019	11,5
PCDT	Mucopolissacaridose tipo IV A	2019	10,9
Diretrizes Brasileiras	Aneurisma da Aorta Abdominal	2017	10,5
Protocolo de Uso	Cardioversor desfibrilador Implantável	2014	10,4
Diretrizes Brasileiras	Utilização de Stents em pacientes com doença coronariana estável	2018	9,8
PCDT	Síndrome de Ovários Policísticos	2019	9,8
Protocolo de Uso	Tratamento da síndrome Hipereosinofílica com mesilato de imatinibe	2014	9,6
Protocolo de Uso	Talidomida no tratamento da Doença Enxerto Contra Hospedeiro	2014	9,2
PCDT	Fenilcetonúria	2019	8,9
Protocolo de Uso	Isotretinoína no tratamento da acne grave	2015	8,8
Protocolo de Uso	Hidroxicobalamina na intoxicação aguda por cianeto	2015	8,2
PCDT	Hidradenite Supurativa	2019	6,8
Protocolo de Uso	Radiação para cross-linking corneano no tratamento do ceratocone	2017	5,3
Diretrizes Brasileiras	Tratamento de Fratura do Colo do Fêmur em Idosos	2018	4,9

Categoria Saúde e Vigilância Sanitária