Audiência debate valorização de professores da educação infantil
MEC participou de evento promovido pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14) sobre o reconhecimento dessas profissionais como integrantes da carreira do magistério — a maioria são mulheres Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
14/11/2024 19h21
Atualizado em 14/11/2024 19h23
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O Ministério da Educação (MEC) participou de audiência pública na Comissão da Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 14 de novembro. O objetivo do encontro, convocado pela deputada Luciene Cavalcante, era debater o reconhecimento de professoras e professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. As mulheres formam praticamente a totalidade de quem educa nessa etapa de ensino: 97,2% nas creches e 94,2% na pré-escola, segundo o Censo Escolar 2022.
No entanto, apesar de atuarem como professoras, possuírem formação para tal e terem passado em concursos, muitas dessas profissionais acabam não sendo enquadradas na carreira do magistério. A plataforma Observatório Nacional Somos Todas Professoras recebeu inúmeras denúncias em face de prefeituras de 287 municípios que não cumprem com essa obrigação, estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
“As educadoras desempenham uma amplitude de tarefas e com características muito específicas, que muitas vezes extrapolam a docência na educação infantil”, disse a coordenadora-geral de Educação Infantil do MEC, Rita Coelho. “Esse debate é muito importante para garantir a valorização dessas profissionais e para assegurar uma definição clara da carreira, da identidade, da função e da remuneração das educadoras. A discussão é antiga e não pode mais ficar sem uma solução.”
Participantes – Estiveram presentes na reunião Alexandre Mandi, advogado do Movimento Somos Todas Professoras; Ana Carla Navarro, professora de educação infantil do Movimento Somos Todas Professoras; Waleska Karinne Soares, coordenadora de Articulação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e das Avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Eliana Ferreira, advogada do Movimento Somos Todas Professoras; além de parlamentares e outras autoridades.
Contexto – O Projeto de Lei nº 2.387/23, que inclui professoras e professores de educação infantil como profissionais do magistério, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e agora será encaminhado ao Senado. A medida assegura que esses profissionais tenham acesso a direitos do magistério, como plano de carreira e piso salarial.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Câmara dos Deputados
Categoria Educação e Pesquisa
Tags: Ministério da Educação MEC Educação Infantil Professoras Magistério
