O Ministério da Educação (MEC) participou de audiência realizada na terça-feira, 11 de junho, para debater modelos de enfrentamentos à violência e aos preconceitos nas escolas. O encontro foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), da Câmara dos Deputados, e faz parte do estudo “O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola: por uma Escola Segura e pela Promoção da Convivência Democrática e Cidadã”. 

A pesquisa considera experiências nacionais e internacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar da educação básica, além de debater a complexidade do fenômeno, levantando aspectos acerca da prevenção e do combate por meio da transformação cultural. Busca, ainda, elaborar estratégias orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação necessárias à garantia de direitos fundamentais, com vistas à elaboração de uma proposta para criação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola. 

Durante o evento, Osvaldo Roberto Lemos, coordenador de Projeto do MEC, declarou que o fenômeno das agressões não é local ou momentâneo, necessitando de uma ação conjunta. “A violência nas escolas é um problema complexo e requer uma abordagem abrangente e coordenada pelas autoridades educacionais para a construção de políticas públicas, que devem incluir toda a comunidade escolar. Só assim poderemos, com esforços conjuntos, criar um ambiente escolar inclusivo e que promova o desenvolvimento saudável dos estudantes”, completou. O representante do MEC apresentou a proposta de 12 ações emergenciais que devem ser promovidas pelo Estado brasileiro para prevenir os ataques às escolas.  

Participantes – Estiveram presentes na reunião: Quésia Cabral, delegada de Polícia Civil do Pará, atuando no Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Alcino Costa, coronel da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais; Catarina Gonçalves, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Vicente Aquino, conselheiro-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Sérgio Fernando Harfouche, procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul; e capitã Lilian Dias, chefe da Seção de Prevenção às Drogas e Proteção Escolar da Polícia Militar de Minas Gerais. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC, com informações da Câmara dos Deputados