O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realiza na quinta-feira (4), em Brasília (DF), debate com a sociedade civil sobre os direitos de atingidos em conflitos territoriais e no mundo do trabalho. O encontro, com participação do ministro Silvio Almeida, terá transmissão ao vivo pelo YouTube (@cndhbrasil) do colegiado e pelo canal oficial do @mdhcbrasil. A iniciativa integra as atividades do GTI Direitos Humanos e Empresas e visa proporcionar um espaço de diálogo e escuta às entidades da sociedade civil e movimentos sociais que defendem os direitos de comunidades e grupos afetados por violações de direitos humanos nos territórios e no ambiente laboral. Além do ministro Silvio Almeida, também integram o grupo autoridades governamentais; juristas; representantes da Organização das Nações Unidas (ONU); movimentos de atingidos por barragens; vítimas de trabalho análogo à escravidão; quilombolas; indígenas; e integrantes de entidades civis em geral. Os direitos de atingidos em conflitos territoriais se referem às lutas de trabalhadores, pessoas e comunidades que tiveram seus direitos fundamentais ameaçados ou violados devido à atuação de empresas privadas ou públicas, no acesso à terra, à moradia, à dignidade humana, entre outros. Temas O tema é fundamental para a condução das discussões sobre a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas, defendida pela Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, liderada por Luiz Gustavo Lo-Buono, que vai participar da mesa de abertura da audiência. O ministro Silvio Almeida vai compor também a mesa sobre "Direitos para os povos e obrigação para as empresas: contra o racismo e em defesa dos territórios". A programação inclui ainda uma mesa sobre "Direitos para os trabalhadores e obrigações para as empresas: pelo trabalho decente, contra a precarização e o assédio"; e depoimentos de atingidas e atingidos. CNDH e GTI Direitos Humanos O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado de composição paritária integrante da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil por meio de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil. Já o Grupo de Trabalho Interministerial Direitos Humanos foi criado em 2023 e pretende, em até seis meses, elaborar a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas e apresentar proposta de política pública. Leia também:  GTI abre prazo para registro de eventos autogeridos por entidades sobre direitos humanos e empresas MDHC define metodologia para ouvir entidades e especialistas para construção da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas SERVIÇO: 1ª Audiência Pública do GTI Direitos Humanos e Empresas - Os direitos dos atingidos e atingidas em conflitos territoriais e no mundo do trabalho Data: Quinta-feira (4) Horário: Das 9h às 12h e das 14h às 17h Local: Auditório do Bloco A, Esplanada dos Ministérios - Brasília (DF) Transmissão ao vivo: YouTube @cndhbrasil e do @mdhcbrasil Para dúvidas e mais informações: gti.pndhemp@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa