No Pará, audiência pública vai colher recomendações para enfrentar violações em conflitos territoriais
Agenda liderada pelo MDHC é parte dos trabalhos de fortalecimento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Confira ainda as datas das escutas em formato virtual Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
23/08/2024 14h09
Atualizado em 23/08/2024 15h03
Atividade integra reconstrução da Política Nacional que norteia o PPDDH (Foto: Reprodução)
Terceira audiência pública presencial comandada pelo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, atividade integra reconstrução da Política Nacional que norteia o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), também objeto de reestruturação por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Desta vez, o colegiado promoverá escuta a entes da sociedade civil sobre “Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais”. O encontro acontecerá no dia 29 de agosto de 2024, das 13h às 19h, presencialmente, no Campus Universitário do Guamá, em Belém (PA). A audiência é aberta à imprensa.
Encontros virtuais
Encerradas as três audiências públicas realizadas em São Paulo, Brasília e Belém, o GTT Sales Pimenta realizará mais encontros com os mesmos temas abordados entre julho e agosto em formato virtual. Com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MDHC, as atividades serão realizadas nos dias 3, 4 e 5 de setembro. O objetivo é colher ainda mais demandas para elaboração da política pública relacionadas ao cenário de violações em meio urbano, rural e suas intersecções quanto às questões de gênero, sexualidade e raça.
Acesse a íntegra do aviso de audiência publicado no DOU.
Sobre o GTT
Instalado em novembro de 2023, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) atende à necessidade de redução da letalidade e das ameaças a defensoras e defensores de direitos humanos, que são comunicadores e ambientalistas que também decorre de condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo assassinato de Gabriel Salles Pimenta, além de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Serviço:
3ª Audiência Pública do GTT Sales Pimenta
Data: 29 de agosto (quinta-feira)
Horário: das 13h às 19h
Local: Campus Universitário do Guamá, em Belém (PA)
Endereço: Auditório José Vicente Miranda Filho, Instituto de Ciências Jurídicas - Setor Profissional - Campus Universitário do Guamá, Rua Augusto Corrêa, nº 1, 66.075.11, Belém/Pará.
Audiências públicas virtuais
Data: 3 de setembro (terça-feira)
Horário: 13h30 às 19h30
Local: a definir
Tema: "Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras em meio urbano".
Data: 4 de setembro (quarta-feira)
Horário: 13h30 às 19h30
Local: a definir
Tema: "Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de gênero, sexualidade e raça (interseccionalidade)".
Data: 5 de setembro (quinta-feira)
Horário: 13h30 às 19h30
Local: a definir
Tema: "Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais".
Para dúvidas e mais informações:
Telefone: (61) 2027-3161
Atendimento exclusivo à imprensa:
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Categoria Comunicações e Transparência Pública
Tags: Conflitos territoriaisAudiência públicaPPDDHDefensores de Direitos Humanos
