A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anuncia o fechamento antecipado de seu protocolo e escritório central no Rio de Janeiro devido a um novo alerta da Defesa Civil. Os documentos poderão ser enviados eletronicamente ou pelos Correios.

[MOCK] Resumo gerado para teste local — Feriado Regional em Porto Alegre no dia 2 de fevereiro

A ANP anunciou o fechamento antecipado do protocolo do Escritório Central no Rio de Janeiro em 28/10, devido ao estágio de risco na cidade. O atendimento presencial será suspenso também em 29/10 para garantir a segurança dos trabalhadores. Os prazos que venceriam nesses dias serão prorrogados para o próximo dia útil. A ANP continua a receber documentos eletrônicos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e pela plataforma Protocolo GOV.BR, mantendo a continuidade das atividades administrativas.

A ANP anunciou mudanças em seu expediente no fim e início do ano devido a medidas de segurança e contenção de custos. No dia 26 de dezembro, a agência estará fechada, operando apenas de forma remota. Durante a semana do Ano-Novo, funcionará presencialmente nos dias 29 e 30 de dezembro, enquanto no dia 31 o expediente será remoto até as 13h. A ANP permanecerá fechada no dia 2 de janeiro.