Protocolo ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informa que o protocolo do Escritório Central, localizado no Rio de Janeiro, foi fechado antecipadamente nesta terça-feira (28/10), em virtude do estágio de risco vigente na cidade do Rio de Janeiro, decretado pelas autoridades competentes.
Como medida preventiva e visando preservar a segurança dos seus trabalhadores, o protocolo permanecerá fechado também nesta quarta-feira (29/10).
Os prazos que venceriam nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, conforme as normas aplicáveis.
A ANP ressalta que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) permanece disponível para o recebimento de documentos eletrônicos, garantindo a continuidade das atividades administrativas por meio digital. Acesse aqui o link do SEI.
Além do SEI, a ANP recebe documentos eletrônicos pela plataforma Protocolo GOV.BR.
A Agência reforça seu compromisso com a segurança de seus servidores, colaboradores e do público externo, e agradece a compreensão de todos.