Em 2023, 37% das crianças das redes públicas da Bahia alcançaram o nível de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Os dados foram apresentados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado na terça-feira, 28 de maio, pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em reunião com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com governadores no Palácio do Planalto.    A referência de alfabetização estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para todos os estados e o Distrito Federal no ano passado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, era retomar o patamar de 2019. Com o resultado apresentado, a Bahia não recuperou. O novo Indicador do estado é 13 pontos percentuais (p.p.) maior do que o desempenho apresentado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, mas está 4 p.p. abaixo da avaliação de 2019 (41%).     O Indicador Criança Alfabetizada pode ser calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados em 2023. Na Bahia, a avaliação contou com a participação de 85% dos alunos das redes públicas.  O estado utilizou sistema próprio de avaliação, o Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe), com matrizes de provas alinhadas ao Saeb 2º ano.   Números – Os resultados das redes municipais indicam que, dos 417 municípios baianos, apenas cinco alcançaram percentual superior a 70% de alunos alfabetizados. São eles: Condeúba, Dom Macedo Costa, Licínio de Almeida, Malhada de Pedras e Pindaí. Saiba Mais: Resultados Bahia   Metas – Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas nacionais de alfabetização dos estudantes da rede pública, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. Esse padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, conduzida pelo Inep em 2023, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental. A expectativa é que, em 2030, todas as crianças estejam alfabetizadas nas redes públicas brasileiras, o que equivale a superar 80% de alunos alfabetizados nas avaliações.   Metas de alfabetização para a Bahia nos próximos anos  

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Criança Alfabetizada – O inédito alinhamento dos sistemas de avaliação dos estados ao Saeb é fruto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023. O foco da política é assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos afetadas pela pandemia.     O Compromisso teve adesão de 100% dos municípios da Bahia, que recebeu do MEC o investimento de R$ 92 milhões. Além do alinhamento do Sistema de Avaliação, a estrutura do Compromisso envolve diversas iniciativas atribuídas ao ente federado:   

Política de alfabetização – Ao aderirem ao Compromisso, as redes estaduais precisam elaborar sua política de alfabetização em regime de colaboração com seus municípios. A Bahia ainda não estabeleceu a sua. Para apoiar a política, quando instituída, o MEC investirá R$ 2,2 milhões em bolsas para a Rede de Articulação da Gestão, Formação e Mobilização da política no território, que contará com 417 articuladores municipais, 81 regionais e dois estaduais. 

Comitês Estratégicos – Outra iniciativa necessária é a instituição, por parte das redes estaduais, dos Comitês Estratégicos Estaduais, a fim de coordenar estratégias locais em prol da alfabetização, o qual a Bahia já instituiu.      

Formação de professores e gestores – Quanto à formação de professores e gestores na Bahia, o MEC já investiu R$ 66 milhões, com o intuito de alcançar 64.512 profissionais. A formação para os professores da educação infantil teve adesão de 96,6% dos municípios baianos e será realizada em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), que atenderá 15.793 cursistas.   

Infraestrutura – No que diz respeito à infraestrutura física e pedagógica, o MEC investiu na Bahia R$ 10 milhões para a criação de 8.108 Cantinhos da Leitura em salas de 1º e 2º ano, além de outros R$ 7,2 milhões para os materiais complementares de apoio à alfabetização, sendo 17.582 materiais voltados para os docentes e 340.477 para os estudantes.     

Boas práticas – O Compromisso também prevê a instituição de mecanismos estaduais de reconhecimento e incentivo de boas práticas de alfabetização, que a Bahia ainda não instituiu.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Inep