Em 2023, 60% das crianças das redes públicas de Minas Gerais alcançaram o nível de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Os dados foram apresentados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado no dia 28 de maio, pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em reunião com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com governadores no Palácio do Planalto.    A referência de alfabetização estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para todos os estados e o Distrito Federal no ano passado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, era retomar o patamar de 2019. Com o resultado apresentado, Minas Gerais não recuperou. O novo Indicador do estado é 17 pontos percentuais (p.p.) maior do que o desempenho apresentado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, mas está 4 p.p. abaixo da avaliação de 2019 (64%).     O Indicador Criança Alfabetizada pode ser calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados em 2023. Em Minas Gerais, a avaliação contou com a participação de 90% dos alunos das redes públicas.  O estado utilizou sistema próprio de avaliação, a Plataforma de Avaliação e Monitoramento da Educação Básica de Minas Gerais (Simave), com matrizes de provas alinhadas ao Saeb 2º ano.   Números – Os resultados das redes municipais indicam que, dos 824 municípios mineiros avaliados, 17 alcançaram percentual superior a 95% de alunos alfabetizados. Desses, sete atingiram 100% de alfabetização, dentre os quais estão Aguanil, Lamim, Rubelita e Senhora dos Remédios.  Saiba Mais: Resultados Minas Gerais  Metas – Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas nacionais de alfabetização dos estudantes da rede pública, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. Esse padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, conduzida pelo Inep em 2023, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental. [JF2] A expectativa é que, em 2030, todas as crianças estejam alfabetizadas nas redes públicas brasileiras, o que equivale a superar 80% de alunos alfabetizados nas avaliações.  Metas de alfabetização para Minas Gerais nos próximos anos  

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Criança Alfabetizada – O inédito alinhamento dos sistemas de avaliação dos estados ao Saeb é fruto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023. O foco da política é assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos afetadas pela pandemia.     O Compromisso teve adesão de 100% dos municípios de Minas Gerais, que recebeu do MEC o investimento de R$ 121 milhões. Além do alinhamento do Sistema de Avaliação, a estrutura do Compromisso envolve diversas iniciativas atribuídas ao ente federado:   

Política de alfabetização – Ao aderirem ao Compromisso, as redes estaduais precisam elaborar sua política de alfabetização em regime de colaboração com seus municípios. Para apoiar a política, quando instituída, o MEC investirá R$ 4,9 milhões em bolsas para a Rede de Articulação da Gestão, Formação e Mobilização da política no território, que contará com 853 articuladores municipais, 141 regionais e dois estaduais. 

Comitês Estratégicos – Outra iniciativa necessária é a instituição, por parte das redes estaduais, dos Comitês Estratégicos Estaduais, a fim de coordenar estratégias locais em prol da alfabetização, o qual Minas Gerais já instituiu.      

Formação de professores e gestores – Quanto à formação de professores e gestores em Minas Gerais, o MEC já investiu R$ 66,2 milhões, com o intuito de alcançar 45.455 profissionais. A formação para os professores da educação infantil teve adesão de 99,6% dos municípios mineiros e será realizada em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com a Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e com a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), que atenderão 25.489 cursistas.   

Infraestrutura – No que diz respeito à infraestrutura física e pedagógica, o MEC investiu em Minas Gerais R$ 20 milhões para a criação de 16.320 Cantinhos da Leitura em salas de 1º e 2º ano, além de outros R$ 22,6 milhões para os materiais complementares de apoio à alfabetização, sendo 56.852 materiais voltados para os docentes e 1.058.603 para os estudantes.     

Boas práticas – O Compromisso também prevê a instituição de mecanismos estaduais de reconhecimento e incentivo de boas práticas de alfabetização, que Minas Gerais ainda não instituiu.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Inep