O Edital nº 1598/2024, publicado pelo Incra nesta quarta-feira (23), notifica 43 unidades familiares baianas por não explorar o lote a elas destinados em conformidade com o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Trata-se de famílias vinculadas a oito assentamentos, localizados em sete municípios do Estado da Bahia. Do total de relacionados, 21 são do assentamento Fazenda Reunidas FS, localizado no município de Iraquara, na Chapada Diamantina. Os citados têm o prazo improrrogável de 30 dias para apresentarem defesa. Caso não se manifestem, serão excluídos do PNRA, perdendo o lote, que será destinado a outra família. Defesas As justificativas devem ser enviadas para o e-mail: servico.edital.ba@incra.gov.br. Também podem ser protocoladas na sede regional do Incra, em Salvador (BA), na Avenida Ulysses Guimarães, 640, Sussuarana/CAB. As defesas serão analisadas caso a caso. Se resolverem as irregularidades, os beneficiários precisarão se apresentar à unidade do Incra para firmar um termo de compromisso. Outras áreas Além nas famílias oriundas de Iraquara, o edital cita sete beneficiários da área de reforma agrária Luzitânia, no município de Maraú; e quatro do Pedra Bonita, em Itamaraju. Com três mencionados cada estão os assentamentos Piabas, em Lajedinho; Terra Prometida, em Nova Soure; e Renascer, em Quijingue. Já nas áreas Cedro e Cipó, que se localizam em Vitória da Conquista, há um beneficiário notificado em cada uma. Consulte as notificações em assentamentos do Incra na Bahia. Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp.
24 de out. de 2024
Beneficiários da reforma agrária são notificados por irregularidades no uso do lote na Bahia
Tags
Notícias relacionadas
Notificadas 75 unidades familiares por irregularidade na exploração do lote na Bahia
30 de set. de 2024
Bahia notifica 86 beneficiários da reforma agrária por abandono de lote
23 de abr. de 2024
Incra notifica 15 beneficiários por exploração irregular do lote na Bahia
29 de ago. de 2024
Edital notifica 65 beneficiários por irregularidades no uso do lote na Bahia
27 de nov. de 2024
