Os Jogos de azar e as apostas online, as chamadas bets, provocam perdas econômicas e sociais ao Brasil de R$ 38,8 bilhões a cada ano. A estimativa é do estudo inédito “A saúde dos brasileiros em jogo” de entidades civis ligadas à saúde e da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
Cerca de 20% do valor, R$ 8 bilhões, representam impactos associados a seguro-desemprego, perda de moradia e prisão por atividade criminal. E quase 80%, um pouco mais de R$ 30 bilhões, são danos ligados à saúde, como suicídios, perda da qualidade de vida e tratamento da depressão.
Por outro lado, segundo o estudo, apenas 1% da arrecadação sobre a receita bruta das empresas de apostas é destinada ao Ministério da Saúde. E mesmo considerando toda a arrecadação de impostos do setor prevista para este ano, essa conta não fecha do ponto de vista do interesse público.
Foi o que detalhou a diretora de Relações Institucionais do Ieps, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, Rebeca Freitas. Para a diretora do Ieps, se o Estado entende que a legalização é um caminho sem volta, ele precisa reduzir os danos causados, mudando o modelo de regulação.
O estudo defende ainda a formação de profissionais de saúde para acolhimento no SUS e o aumento da parcela da taxação das apostas online destinada à saúde.
Hoje, as bets pagam, no total, 12% sobre a receita bruta. Mas, no Senado, um projeto propõe duplicar a alíquota.
Entretanto, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, que representa 75% do mercado brasileiro, é contrário ao aumento de tributação.
Para a entidade, isso pode acabar fortalecendo o mercado clandestino, comprometendo inclusive a arrecadação do governo.
