MJSP destaca experiências brasileiras em proteção de refugiados, cooperação regional e fortalecimento institucional
Participação do MJSP
O diretor do Departamento de Migrações da Senajus, Victor Semple, marcou presença nos eventos paralelos sobre Participação Social relevante e Implementação do Pacto Global sobre Refugiados na América Latina e no Caribe.
No painel dedicado à implementação do Pacto Global, Semple destacou os compromissos assumidos pelo governo brasileiro no âmbito do Mercosul, anunciados durante o Fórum Global sobre Refugiados. Ele ressaltou a importância da cooperação, do fortalecimento institucional e da responsabilidade compartilhada como elementos centrais para uma resposta eficaz ao deslocamento forçado na região.
“Temos demonstrado que respostas eficazes ao deslocamento forçado dependem da colaboração regional e global e de um compromisso conjunto com os direitos humanos e com a divisão de responsabilidades”, afirmou Victor Semple.
Na ocasião, ele também apresentou iniciativas do Brasil durante a Presidência Pro Tempore do Mercosul em 2025, com ênfase em medidas voltadas ao fortalecimento dos sistemas de refúgio dos Estados-membros e associados, incluindo capacitação técnica sobre procedimentos de reconhecimento da condição de refugiado.
Em outro painel do Fórum, dedicado à participação social na elaboração de políticas migratórias, Semple falou sobre a centralidade da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA) como instrumento estruturante e como novo marco da governança migratória brasileira.
O diretor destacou a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) como etapa fundamental do processo, por mobilizar todas as regiões do País e assegurar o envolvimento direto de migrantes, refugiados, pessoas apátridas, representantes da sociedade civil e do poder público.
“As contribuições aprovadas na conferência são a base do Primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, atualmente em desenvolvimento, e reforçam o compromisso do Brasil com uma política migratória pautada em direitos humanos, inclusão e participação contínua”, enfatizou Semple. Segundo ele, as decisões sobre a PNMRA devem sempre considerar o envolvimento ativo dos próprios migrantes, refugiados e apátridas.
Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário
O programa reforça a tradição humanitária do Brasil na proteção de pessoas em situação de deslocamento forçado.
Avaliação periódica dos avanços
Realizado a cada dois anos, o Progress Review tem como objetivo acompanhar os compromissos assumidos nas edições anteriores do Fórum Global sobre Refugiados e orientar a construção da agenda do próximo encontro, previsto para 2027.
