Valorização dos direitos humanos e combate à desinformação e aos discursos de ódio estiveram entre os temas debatidos Huelva (Espanha), 5/6/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou do V Fórum Ibero-Americano de Migração e Desenvolvimento, realizado nos dias 4 e 5 de junho, em Huelva, na Espanha. A coordenadora-geral de Política Migratória do Departamento de Migrações (Demig), da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Sarah Fernanda Lemos Silva, representou o Brasil no evento.

O Demig é o órgão responsável pela formulação e implementação da Política Migratória Nacional, em consonância com a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e com os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.

A representante brasileira participou da quarta sessão do fórum, intitulada Narrativas, Percepção Pública e Coesão Social, que reuniu representantes da República Dominicana, do México e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A participação do MJSP no Fórum reforça o compromisso do Governo do Brasil com uma política migratória pautada pelos direitos humanos, pela cooperação internacional e pela promoção de informações qualificadas sobre a migração”, destacou Sarah.

Durante o painel, foram debatidas estratégias de comunicação voltadas à disseminação de informações baseadas em evidências e ao fortalecimento da percepção pública sobre a migração, com destaque para suas contribuições ao desenvolvimento regional e sustentável.

Realizado no contexto da Cúpula Ibero-Americana de 2026, o encontro reuniu delegações de mais de 20 países e organizações internacionais para debater os desafios e as oportunidades relacionados à governança da mobilidade humana.

Entre os principais resultados esperados do V Fórum estão o reconhecimento da migração regular como vetor de desenvolvimento sustentável, o compartilhamento de boas práticas em mobilidade laboral e migração circular, a valorização das diásporas ibero-americanas e o fortalecimento das respostas à desinformação e aos discursos de ódio no contexto migratório.

Eixos Temáticos

O evento abordou outros três eixos temáticos: a proteção dos direitos humanos das pessoas em mobilidade; a inclusão socioeconômica e integração nas sociedades de acolhimento; e as vias seguras, ordenadas e regulares de migração.

Os trabalhos contaram com a participação de representantes da Espanha, Colômbia, Uruguai, Honduras, Andorra e México, entre outros países, além de organismos multilaterais como Organização Internacional para as Migrações (OIM), Organização dos Estados Americanos (OEA), Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os participantes também discutiram a criação de um mecanismo permanente de diálogo e cooperação técnica sobre mobilidade humana.