Fluxo migratório no Brasil é debatido entre Governo Federal e ONU
Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia foi tema central da reunião, nesta segunda-feira (29), entre secretário Nacional de Justiça e chefe da agência das Nações Unidas voltada para a temática Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
29/07/2024 19h13
Foto: Everton Ubal/MJSP
Brasília, 29/07/2024 - O fluxo de migrantes no Brasil e no mundo foi tema de reunião, nesta segunda-feira (29), no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A pauta foi debatida durante o encontro do secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, e o novo Chefe de Missão da Agência das Nações Unidas para as Migrações (OIM) no Brasil, Paolo Giuseppe Caputo, que assumiu o posto em 9 de julho.
Desde 2017, existe no Brasil a Lei de Migração (Lei 13.445/2017), que instituiu os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regulamentou a entrada e a estada no País e estabeleceu princípios e diretrizes para as políticas públicas. “O nosso desafio neste ano é a elaboração da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. O compromisso é o de manter a nossa tradição acolhedora, mas regulamentar para atender melhor as demandas”, reforçou Jean Uema.
O potencial do Brasil em ser líder no tema das migrações, por conta dos avanços regulatórios, foi destacado pelo Chefe de Missão da OIM, que apontou a Operação Acolhida, do Governo Federal, como exemplo de boa prática no setor, que oferece suporte ao deslocamento voluntário, seguro e organizado de populações refugiadas e migrantes. “A OIM se coloca à disposição para apoiar o país, inclusive na construção da política”, afirmou Caputo.
A diretora de Migrações do MJSP, Luana Medeiros, ressaltou que a OIM é uma das principais parceiras nos projetos da Senajus e tem disponibilizado apoio técnico de consultores para a 2ª Conferência Nacional de e Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), marcada para novembro, em Brasília. “Recentemente, a OIM também colaborou para a construção do 1º Plano de Ação em Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes”, reforçou.
Categoria Justiça e Segurança
