Documento foi firmado durante reunião bilateral entre os ministros da Cultura dos dois países, em Luanda, e estabelece diretrizes para a cooperação cultural entre 2026 e 2028
A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, e o ministro da Cultura da República de Angola, Filipe Silvino de Pina Zau, assinaram nesta terça-feira (28), em Luanda, uma Declaração Conjunta que reafirma o compromisso dos dois países com a cooperação cultural bilateral. Durante a reunião de trabalho entre as delegações, também foi adotado o Plano de Ação para a Cooperação Cultural Brasil–Angola 2026–2028, instrumento que orientará a implementação da agenda conjunta nos próximos anos.
A agenda ocorreu no Ministério da Cultura de Angola e incluiu encontro entre as delegações, seguido de conferência de imprensa, na qual foi realizada a leitura da Declaração Conjunta.
O documento registra entendimentos entre Brasil e Angola para o desenvolvimento de ações de cooperação em áreas como patrimônio e memória, culturas afrodescendentes, diversidade cultural, audiovisual, artes, economia criativa, direitos autorais, bibliotecas, arquivos, livro, leitura e preservação documental. Também prevê iniciativas de formação e capacitação, intercâmbio artístico e cooperação técnica institucional entre órgãos e entidades dos dois países.
O Plano de Ação organiza as iniciativas de cooperação em quatro eixos temáticos: Culturas Afrodescendentes, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural, Cidadania, Participação Social e Ação Cultural; Audiovisual, Artes, Economia Criativa e Direitos Autorais; e Bibliotecas, Arquivos, Livro, Leitura e Preservação Documental. As ações estão estruturadas nas modalidades de formação e capacitação, intercâmbio cultural e artístico e cooperação técnica institucional.
Entre as medidas previstas estão o intercâmbio entre instituições culturais brasileiras e angolanas, ações voltadas à preservação da memória compartilhada, cooperação entre museus, bibliotecas e arquivos, iniciativas nas áreas do audiovisual e da economia criativa, além da promoção de atividades de formação para profissionais da cultura.
Na Declaração Conjunta, os ministros também determinaram que as equipes técnicas dos dois países deem continuidade à implementação do Plano de Ação 2026–2028, com definição de prioridades, cronogramas e mecanismos de acompanhamento das ações previstas.
Confira declaração abaixo:
DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS MINISTROS DA CULTURA DA REPÚBLICA DE ANGOLA E DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
O Ministro da Cultura da República de Angola, o Senhor Filipe Silvino de Pina Zau e a Ministra de Estado da Cultura da República Federativa do Brasil, a Senhora Margareth Menezes, reuniram-se em Luanda, no dia 28 de Julho de 2026, por ocasião da visita oficial da Ministra da Cultura do Brasil à República de Angola, com o propósito de aprofundar a cooperação cultural bilateral e dar continuidade aos compromissos assumidos durante a visita oficial do Ministro da Cultura de Angola ao Brasil, realizada em Brasília, nos dias 30 e 31 de Março de 2026.
Os Ministros saudaram o excelente momento das relações entre Angola e Brasil, países unidos por profundos vínculos históricos, culturais, linguísticos e humanos, e reafirmam que a cultura é um dos pilares da cooperação entre os dois países e como instrumento fundamental para o fortalecimento da cooperação Sul-Sul, da integração entre os povos e da promoção do desenvolvimento sustentável.
Ao recordar que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência da República de Angola, em 1975, os Ministros reiteraram o compromisso de ambos os Governos com a construção de uma agenda bilateral baseada na reciprocidade, na solidariedade, no respeito à diversidade cultural e na valorização da herança comum que aproxima as sociedades angolana e brasileira.
Os Ministros reconheceram que Angola e Brasil compartilham uma memória singular construída ao longo de séculos de intercâmbios humanos, culturais e históricos. Reafirmaram, nesse contexto, o compromisso de fortalecer iniciativas voltadas à preservação e valorização da diáspora africana, da memória dos povos afrodescendentes e das contribuições das culturas africanas para a formação das identidades nacionais dos dois países, promovendo acções de pesquisa, difusão, preservação documental e intercâmbio entre instituições culturais.
As autoridades reafirmaram os entendimentos alcançados na Declaração Conjunta assinada em Brasília, em Março de 2026, e celebraram os avanços obtidos desde então na implementação do Memorando de Entendimento para Cooperação no Domínio da Cultura e das Artes e do Memorando de Entendimento entre a Fundação Biblioteca Nacional da República Federativa do Brasil e o Arquivo Nacional da República de Angola, instrumentos que estabeleceram bases renovadas para uma cooperação estruturada no campo cultural.
Como principal resultado da presente visita, os Ministros celebraram a adopção do Plano de Acção para Cooperação Cultural Angola - Brasil 2026–2028, instrumento que orientará a implementação da agenda bilateral nos próximos anos, organizando iniciativas de cooperação em áreas como património e memória, culturas afrodescendentes, diversidade cultural, audiovisual, artes, economia criativa, direitos de autor e conexos, bibliotecas, arquivos, livro, leitura e
preservação documental, mediante acções de formaçã o e capacitaçã o, intercâmbio artı́stico e cooperaçã o técnica institucional.
Os Ministros destacaram que o fortalecimento das capacidades institucionais e a qualificação dos profissionais da cultura constituem condição essencial para o desenvolvimento sustentável do sector cultural. Nesse sentido, saudaram iniciativas para formaçã o de probissionais da cultura por meio da ESCULT - Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa, ligada ao Ministério da Cultura do Brasil.
Reafirmaram igualmente a importância da promoção da igualdade de gênero nas políticas culturais e manifestaram o compromisso de estimular a participaçã o, a liderança e o protagonismo das mulheres nas artes, na economia criativa, na preservaçã o do patrimó nio e na gestã o cultural, reconhecendo sua contribuiçã o fundamental para a diversidade e para o desenvolvimento cultural de Angola e Brasil.
Os Ministros reconheceram a diversidade linguística como património cultural de valor inestimável e reiteraram o compromisso de promover acções voltadas à valorização da língua portuguesa, das línguas nacionais angolanas e das demais expressões linguísticas de matriz africana presentes no Brasil.
As autoridades reafirmaram o seu compromisso com o fortalecimento da cooperação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente por meio do Programa CPLP Audiovisual, bem como com o desenvolvimento de novas iniciativas voltadas à circulação de obras, ao intercâmbio de profissionais, às co - produções audiovisuais e ao fortalecimento das indústrias culturais neste espaço.
No campo do património cultural, os Ministros destacaram a importância da cooperação entre seus institutos de patrimó nio cultural, museus, arquivos, bibliotecas e demais instituiçõ es responsáveis pela preservaçã o da memó ria histó rica compartilhada, bem como reabirmaram o compromisso de fortalecer acçõ es de identibicaçã o, preservaçã o, digitalizaçã o e difusã o de acervos documentais relacionados às relaçõ es histó ricas entre Angola e Brasil e a realizaçã o de estudos diaspó ricos.
Os Ministros manifestaram o seu apoio aos esforços conduzidos por ambos os países para o reconhecimento internacional de suas expressões culturais, saudando as candidaturas do Semba, apresentada por Angola, e do Maracatu-Nação, apresentada pelo Brasil, à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, reconhecendo a relevância dessas manifestações para a preservação da diversidade cultural, o fortalecimento das identidades nacionais.
Ao concluírem a reunião, os Ministros instruíram suas equipes técnicas a dar continuidade ao diálogo permanente para a implementação do Plano de Ação 2026– 2028, mediante a definição de prioridades, cronogramas e mecanismos de acompanhamento, de modo a assegurar resultados concretos e duradouros para a cooperação cultural bilateral.
Os Ministros reafirmaram sua convicção de que a cultura continuará desempenhando papel central no fortalecimento das relações entre Angola e Brasil, aproximando seus povos, valorizando sua história compartilhada e contribuindo para a construção de sociedades mais justas, diversas e inclusivas.
