Acordo estabelece bases para intercâmbio técnico e fortalecimento de políticas públicas no setor elétrico e de energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu, nesta terça-feira (24/3), o ministro da Energia e Águas da República de Angola, João Baptista Borges, para a assinatura de um Memorando de Entendimento (MdE) que amplia a cooperação bilateral no setor energético. O instrumento formaliza uma agenda conjunta voltada ao intercâmbio de experiências, ao desenvolvimento institucional e ao fortalecimento de políticas públicas entre os dois países.
O acordo bilateral estabelece uma estrutura de cooperação baseada no compartilhamento de conhecimentos técnicos e boas práticas regulatórias, com foco em áreas como planejamento energético, modernização do setor elétrico, expansão da infraestrutura de transmissão e universalização do acesso à energia. A iniciativa também prevê ações de capacitação técnica e integração entre instituições públicas e privadas.
Para garantir a execução das iniciativas, a implementação do memorando será conduzida por mecanismos de coordenação entre os países, com possibilidade de criação de um comitê conjunto para definição de planos de trabalho, monitoramento de resultados e identificação de novas oportunidades de parceria. De natureza não vinculante, o instrumento terá vigência inicial de cinco anos, podendo ser prorrogado por comum acordo.
A assinatura do MdE reforça o papel estratégico da cooperação entre Brasil e Angola, países que compartilham laços históricos e interesses comuns no desenvolvimento de soluções para segurança energética e transição energética justa, inclusiva e adaptada às realidades nacionais.
Cooperação Brasil–Angola
A relação entre os dois países no setor energético tem avançado de forma consistente nos últimos anos, no âmbito da Comissão Mista Brasil–Angola, realizada em abril de 2023, quando foram definidos temas prioritários em energia e mineração, incluindo o compartilhamento de experiências em eletrificação com fontes renováveis, biocombustíveis e gestão de recursos minerais, ampliando as bases para iniciativas conjuntas entre os dois países.
Em maio de 2025, foi firmado memorando de entendimento entre a Sonangol e a Petrobras, durante a visita de Estado do presidente angolano João Lourenço ao Brasil. O instrumento tem como foco a cooperação em pesquisa, desenvolvimento e capacitação nas áreas de petróleo e gás, além da identificação de oportunidades conjuntas no setor energético.
Mais recentemente, em julho de 2025, o MME recebeu a delegação angolana liderada pelo secretário de Estado para a Energia, Arlindo Bota Manuel Carlos. A agenda incluiu discussões sobre planejamento energético, estruturação de leilões, regulação, transição energética e intercâmbio de experiências institucionais. Ao longo do dia, autoridades dos dois países também participaram de painéis técnicos voltados ao fortalecimento da parceria em áreas estratégicas, como universalização do acesso à energia, modernização das redes elétricas e cooperação em mineração.
